General usou estrutura da Apex para negociar joias nos EUA, conclui investigação

Para a Apex, Lourena Cid tinha “comportamento desviante” em relações às funções atribuídas a eleDivulgação/Alesp

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) concluiu que o general da reserva Mauro Lourena Cid usou o escritório de Miami para negociar joias do acervo da Presidência da República.

A CNN entrou em contato com a defesa do general sobre as conclusões da agência, mas até o fechamento da reportagem não recebeu resposta.

Os resultados da apuração interna da Apex, que começou em abril do ano passado, foram obtidos pela CNN.

Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, chefiou o escritório da Apex em Miami entre 2019 a 2022, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

A Apex afirma que a foto em que o general aparece no reflexo de uma escultura de palmeira foi tirada dentro do escritório de Miami e com celular corporativo.

A obra de arte, segundo as investigações da PF, foi negociada nos Estados Unidos, mas não houve venda, já que a peça não tinha todos os componentes de ouro

“A partir do relatório da Polícia Federal, foi possível concluir que, às 10:39 da manhã de 4 de janeiro de 2023, já demitido mas ainda nas dependências do escritório da Apex, ele usou o celular funcional para compartilhar fotos das joias e objetos de arte do acervo atribuído ao ex-presidente”, diz a Apex.

A foto foi enviada em janeiro de 2023, data posterior à saída do general da Apex, em dezembro de 2022.

Relatos à comissão da agência indicam ainda que Lourena Cid resistia em devolver o notebook e celular coporativos, mesmo após deixar o cargo na Apex em Miami. Os equipamentos foram devolvidos em 17 de janeiro e 7 de fevereiro, respectativamente.

“Na devolução do celular, seus dados foram apagados, de forma irregular, por um servidor do EA [Escritório Apex] Miami na presença de outros. (..) Em ambos os casos, foi contrariado o procedimento padrão de devolução e apagamento dos dados de equipamentos da ApexBrasil, que devem ter sua integridade atestada e seus dados apagados por uma empresa prestadora de serviços de tecnologia contratada da Agência. Seu passaporte oficial com visto de trabalho vinculado à ApexBrasil jamais foi devolvido”, diz a apuração interna.

A agência concluiu ainda que a presença de Lourena Cid no escritório, depois da saída dele do cargo, “contou com algum tipo de apoio ou omissão de funcionários”.

As presenças do general no escritório com o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, um de seus filhos e da esposa dele, Gabriela Cid, em janeiro de 2023, também foram relatadas à comissão.

Em agosto de 2022, o general ainda recebeu o corretor Cristiano Piquet nas dependências da Apex.

Nas investigações da PF, Piquet aparece como responsável por transportar a mala com a escultura de palmeira a pedido do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

“Depoimentos revelaram ainda a frequência de pessoas alheias aos negócios da ApexBrasil no gabinete do GM [general manager, cargo de Lourena Cid], sem registro em agenda”.

Visita a acampamento golpista

Além do desvio do uso do escritório, o relatório ainda diz que Lourena Cid com outros dois funcionários “feriram normativos” da agência ao visitar o acampamento golpista, no QG do Exército, em Brasília, em dezembro de 2022. As viagens foram pagas com verba da Apex.

A comissão ainda relata que Lourena Cid “manifestava repetidamente aos funcionários sua convicção de que, mesmo depois de eleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tomaria posse e de que ele, Cid, continuaria em seu cargo”.

Desvios de função

Para a Apex, Lourena Cid tinha “comportamento desviante” em relações às funções atribuídas a ele. O relatório descreve que funcionários próximos ao general prestaram servições pessoais “inclusive na residência de Lourena Cid na cidade, em claro desvio de função”.

O documento também informa que a gestão se “afastou das atividades de negócios” que são próprias da agência e dizem que o general não fez proposições ou capitação de investimentos para o país.

De acordo com a comissão, entre os agravantes do comando de Lourena Cid na Apex-Miami está a condição de “anexo consular” dada ao escritório.

Com esse título, os dirigentes do escritório conseguem beneficios e imunidades concedidas a diplomatas.

Conclusão

O relatório da Apex será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Polícia Federal (PF) para a análise de possíveis crimes.

Segundo a Apex, “novas providências poderão ser tomadas após a continuidade do processo de apuração e responsabilização, inclusive o desligamento de colaboradores”.

A diretoria da agência também está com uma intervenção em Miami para “avaliar todos os aspectos de sua funcionalidade operacional e negocial e propor completa reestruturação. Este trabalho encontra-se em fase de conclusão”.

Sobre o status de anexo consultar, a direção pediu ao Ministério das Relações Exteriores para rever essa condição do escritório de Miami.

A comissão afirmou que fez “16 oitivas individuais e o exame de ampla documentação” desde 2 de abril.

CNN BRASIL