Município do Cariri está entre os que receberá recursos de compensação pela exploração mineral
Na lista estão Caaporã, Pitimbu, Olivedos, Soledade, Gurjão, Patos, Nova Palmeira, Picuí, São Mamede, Jacaraú e Campina Grande. As gestões locais têm até 12 de agosto para recorrer em primeira instância à lista.
Em Caaporã a compensação será pela exploração de argila e calcário dolomítico; Pitimbu por argila; Olivedos e Soledade por Bentonita; Gurjão e Patos por calcário dolomítico; Nova Palmeira, Picuí e São Mamede por feldspato; Jacaraú por filito e Campina Grande por granito.
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Eventuais recursos ou solicitações referentes à alteração no rol dos Entes federativos beneficiários da compensação, assim como correção de informações, deverão ser protocolados no processo SEI 48051.003300/2024-57, em conformidade com o previsto na Resolução ANM 143/2023. Neste documento, a ANM mostra como fazer o requerimento por meio de Processo SEI.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) recomenda aos gestores municipais atenção redobrada ao prazo de recurso, pois, após a publicação das listas definitivas, não há mais a possibilidade de questionamento quanto ao valor de repasse. Para mais informações entre em contato com a área de Finanças da Confederação pelo e-mail [email protected].
Em maio deste ano a Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu o montante de R$ 74.109.722,32 aos municípios afetados pela atividade de mineração. Esse valor é referente a arrecadação da CFEM do mês de abril de 2024. 2.030 municípios receberam a compensação. Municípios considerados afetados pela atividade de mineração são os que possuem estruturas ou portos, além de serem cortados por ferrovias ou minerodutos, que atendam ao setor.
Do total a ser distribuído, aproximadamente R$ 38 milhões vão para localidades que possuem ferrovias, R$ 29 milhões para localidades com estruturas minerárias, pouco mais de R$ 5,3 milhões onde estão localizados portos e R$ 127 mil a cidades com dutovias.
Para 73 municípios da Paraíba foi repassado R$ 2,1 milhões pela exploração de 28 substâncias. O maior repasse foi para cidade de Coremas, com R$622.913 e o segundo Pedra Branca (R$572.737).
