Bill Cosby deixa a prisão após ter condenação por agressão sexual anulada
Bill Cosby deixou a prisão nesta quarta-feira (30) após ter sua condenação anulada pela Suprema Corte do estado americano da Pensilvânia, de acordo com o jornal “Washington Post”.
Com 83 anos de idade, o comediante americano cumpriu mais de dois anos da sentença de três a dez anos de prisão dada a ele em 2018. Ele tinha sido condenado pelo abuso sexual, ocorrido em 2004, de Andrea Constand, ex-funcionária da Universidade de Temple, onde ele estudou.
Para o juiz David Wecht, um promotor envolvido na investigação de Cosby, Bruce Castor, induziu o comediante a se incriminar durante um testemunho em um processo civil ao prometer que as declarações não seriam usadas em uma acusação criminal.
Depois disso, um outro promotor, Kevin Steele, desrespeitou o acordo e usou o testemunho no processo criminal. Isso seria uma violação aos direitos garantidos pela Quinta Emenda da Constituição americana, que determina que uma pessoa não precisa produzir provas contra ela mesma. De acordo com a Corte, Steele era obrigado a seguir a promessa feita pelo antecessor.
De acordo com a Corte Suprema estadual, o promotor do caso, Kevin Steele, responsável pela prisão de Cosby, era obrigado a manter uma promessa feita pelo seu antecessor de não acusar formalmente o comediante.
Na decisão, os juízes afirmaram que anular a condenação, e barrar qualquer nova acusação, “é o único remédio que atende às expectativas razoáveis da nossa sociedade em relação a seus promotores eleitos e nosso sistema de justiça criminal”.
A Corte ainda afirmou que testemunhos de cinco outras acusadoras contaminaram o julgamento original, por mais que a Corte inferior tenha decidido que elas ajudavam a mostrar um padrão no comportamento de Cosby, que envolvia drogar e abusar sexualmente de mulheres.
Promotores não responderam à AP se vão apelar da decisão.
Os juízes da Suprema Corte manifestaram preocupação não apenas em relação a casos de agressão sexual, mas com que veem como uma tendência crescente do judiciário americano de permitir testemunhos que se tornam ataques ao caráter.
A lei permite testemunhos apenas em casos limitados, mas incluem a demonstração de padrões criminais tão específicos que ajudem a identificar o criminoso.
Além de Andrea, mais de 60 mulheres também acusaram Bill Cosby de abusos sexuais entre os anos 1960 e 2000.
G1
