ICMS: João Azevêdo diz que Paraíba e outros estados vão arcar com “perda enorme em recursos” e acionistas da Petrobras seguirão intactos
O governador João Azevêdo, ao anunciar que assinou decretos para redução do ICMS sobre os combustíveis na Paraíba, comentou sobre o impacto na receita estadual e como a Petrobras sai intacta. Nas redes sociais, na noite da sexta-feira (1º), ele falou das perdas para saúde, educação e outras áreas.
“Assinei hoje o decreto para redução do ICMS dos combustíveis e energia elétrica, cumprindo o que determina a nova legislação aprovada no Congresso. Enquanto os estados terão que arcar, já esse ano, com uma perda enorme em recursos que seriam investidos em Educação, Saúde, entre várias outras áreas, inclusive do combate à fome, os lucros e dividendos de acionistas da Petrobras seguirão intactos”, pontuou o governador da Paraíba, conforme apurou o ClickPB.
Também segundo João Azevêdo, ainda haverá aumentos nos preços dos combustíveis. “E mesmo com essa redução os combustíveis seguirão num patamar de preços elevados, provando, mais uma vez, que não é o ICMS que tem levado aos absurdos aumentos no preço da gasolina.”
Em cumprimento à LC 194/2022, o Governo da Paraíba publicou, nessa sexta-feira, em edição suplementar do Diário Oficial do Estado, o decreto que determina que não será aplicada às operações com combustíveis, energia elétrica, comunicações e do transporte coletivo alíquotas superiores às aplicadas às operações em geral, ou seja, para esses produtos valerá a regra geral da lei do ICMS que estabelece a alíquota de 18%.
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ClickPB
