Quem for disputar as eleições municipais 2016 deve estar atentos para evitar o cometer irregularidades, porque este ano os órgãos de fiscalização e controle estarão se valendo de recursos de tecnologia da informação para evitar abusos na disputa. O Ministério Público Federal (MPF) lançou uma ferramenta que permitir a identificação da prática de Caixa 2 nas contas de campanha. Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve disponibilizar 11 aplicativos (apps) para smartphones e dispositivos móveis para as eleições, um deles desenvolvido pelos técnicos da Justiça Eleitoral da Paraíba.
O novo recurso de fiscalização do MPF foi batizado de módulo conta-suja e vai realizar o cruzamento de dados de candidatos com outros de órgãos como Banco Central, Receita Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras, para identificar possíveis indicativos de irregularidades na arrecadação de recursos de campanha. As informações poderão ser consultadas depois do registro dos candidatos e as possíveis irregularidades nas doações recebidas ou prestações de contas dos candidatos poderão dar origem a ações eleitorais.
Dos aplicativos da Justiça Eleitoral previstos para este ano, três já foram apresentados pelo TSE. Os demais devem ser lançados em agosto.
Módulo Coruja – faz parte do Sisconta Eleitoral, ferramenta eletrônica já usada nas eleições de 2014 para reunir informações sobre candidatos potencialmente inelegíveis com base em critérios da Lei da Ficha Limpa (módulo ficha-suja). O sistema foi idealizado pelo Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e desenvolvido em 2012 pela Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República, com a finalidade de coletar informações de inelegibilidade de mais de 5 mil fontes em todo país.
Calendário eleitoral – apresentará ao usuário notificações sobre todas as datas importantes durante o período eleitoral. Esse app tem previsão de lançamento para este mês, juntamente com outro que permitirá a consulta a processos judiciais relativos às eleições.
“Candidaturas” – com quase 180 mil instalações em smartphonesdas plataformas Android, iOS e Windows Phone, a versão 2016 terá novidades. Uma delas é o sistema de geolocalização, por meio do qual o aplicativo pode identificar em que município o aparelho se encontra e, a partir dessa informação, listar automaticamente todos os candidatos ao pleito naquela cidade. Também serão exibidas informações referentes a prestação de contas dos candidatos.
Agregador – vai trazer links para notícias divulgadas pela Secretaria de Comunicação Institucional do TSE, vídeos produzidos para o YouTube e perfis oficiais da Justiça Eleitoral em mídias sociais, além de acesso direto a outros apps desenvolvidos para o pleito de 2016.
Mais aplicativos – Além dos três já apresentados, também está previsto o lançamento de aplicativos para consulta processual, informações a mesários, denúncias de irregularidades nas eleições, consulta ao espelho do boletim de urna (por meio de tecnologia QR Code), locais de votação e justificativa eleitoral. Outros dois apps a serem lançados, que também utilizarão a tecnologia QR Code, serão de uso exclusivo dos profissionais da Justiça Eleitoral, sendo um para preparação e outro para checagem das urnas eletrônicas
Outro app que vai ser lançado nestas eleições, ainda sem nome definido, deve aglutinar informações para o eleitor em uma única tela, como situação do título, orientações sobre justificativa, local de votação, informações sobre propaganda eleitoral e contatos do Disque-Eleitor.