Lula promete e defende liberação de licenças para petróleo na foz do Amazonas, dizem senadores Omar Aziz e Eduardo Braga
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No mesmo dia em que o vice-presidente Geraldo Alckmin e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, “suavam” na COP29, em Baku, para tentar explicar [e defender] a duvidosa meta climática brasileira, o presidente Lula recebia em Brasília políticos do Amazonas. E se as declarações posteriores à reunião na capital federal forem verdade, não haverá NDC ou clima do planeta que aguentem.
Segundo os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), Lula teria dito que pretende explorar combustíveis fósseis na foz do Amazonas e que o governo deverá conceder a licença para a Petrobras perfurar um poço na região – o que o IBAMA, órgão responsável pelo processo, já negou duas vezes. O presidente também teria afirmado que o asfaltamento da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, vai sair do papel, contaram o deputado federal Saullo Vianna (União Brasil) e o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Lula foi questionado sobre as declarações, mas sua assessoria disse que ele não iria se manifestar. Quem cala consente?
“O presidente disse que vai também realizar essa obra importante [a exploração de combustíveis fósseis na foz do Amazonas]. Nós estamos perdendo muito petróleo para a Guiana Francesa, que está absorvendo esse petróleo. Isso é um campo só”, disse Aziz ao g1. Uma fala que mostra seu desconhecimento tanto em geografia – quem está explorando petróleo é a Guiana, a pelo menos 800 km de distância, e não a colônia francesa que faz fronteira com o Amapá – quanto em geologia, já que não há qualquer prova de que a bacia sedimentar [e não campo] explorada pelos guianenses se estende até o litoral amapaense.
Braga não foi tão “ousado” ao demonstrar (des)conhecimento geográfico e geológico quanto seu colega do Senado. Mas saiu da reunião afirmando que Lula disse que a licença sai, informam o Poder 360. “Ele apenas disse que os estudos estão acontecendo e que o governo deverá licenciar a área para poder fazer as prospecções de exploração e de pesquisa na região”. Explicando: “pesquisa” é o termo que vem sendo acionado pelos defensores do projeto para disfarçar que o que a Petrobras vai fazer nada mais é que explorar petróleo e gás fóssil na foz.
Quanto à BR-319, Lula teria dito que o projeto é “prioridade” do governo, informa a Rede Onda Digital. “A palavra do próprio presidente é que a BR-319 vai sair. Esse não foi um tema nosso, mas foi tratado pelo próprio presidente”, disse o prefeito de Manaus, David Almeida. Em vídeo nas redes sociais, o deputado Saullo Vianna contou que o presidente disse que “a própria ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que era contrária, hoje já começa a se manifestar favorável”, relatam A Crítica, AM Post e Amazonas 1.
Vários estudos mostram que o asfaltamento do chamado “Trecho do Meio” da rodovia pode provocar o desmatamento de uma área equivalente ao estado de São Paulo na Floresta Amazônica. Somando isso à destruição dos recifes amazônicos e às emissões oriundas do petróleo com a exploração da Petrobras na foz do Amazonas, a pretensão de Lula de assumir o protagonismo da agenda climática e ambiental global vai para o buraco. Assim como a nossa sobrevivência no planeta.
A exploração de petróleo ao norte, na costa brasileira, figura entre os principais planos da Petrobras.
No planejamento estratégico, a companhia prevê investimento de US$ 3,1 bilhões para a perfuração de 16 poços na Margem Equatorial – área que se estende pela costa do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte – no período de 2024 a 2028.
Um dos focos é na região da Foz do Amazonas, onde a estatal possui projeto para perfuração de poço a cerca de 170 km da costa do Amapá e a 2.880 metros de profundidade.
Para ser executado, o projeto da Petrobras precisa da concessão de uma licença para Avaliação Pré-Operacional (APO), que ainda está em análise pelo Ibama, considerando os indicadores de biodiversidade, magnitude dos impactos, persistência dos impactos e comprometimento da área prioritária.
O pedido de licenciamento avaliado pelo Ibama é referente aa bloco FZA-M-59. O projeto para perfuração de poço está a cerca de 500 Km da foz do Rio Amazonas, a 175 km da costa do Amapá e a 2.880 metros de profundidade.
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