Comissão de Orçamento da ALPB aprova LOA que prevê R$ 11,2 bi para 2017
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade em reunião nesta terça-feira (29), o relatório da Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2017. O relator da matéria, deputado Gervásio Maia, afirmou que após aprovação na Comissão de Orçamento, a LOA depende apenas da agenda da Casa para ir à votação em plenário.
O Projeto de Lei 1.049/2016, conhecida como LOA 2017, prevê receita de R$ 11,2 bilhões para o estado em 2017 e, de acordo com Gervásio Maia, o valor sofreu queda de R$ 52 milhões em relação ao previsto para o ano de 2016, devido a atual crise econômica nacional. No entanto, o deputado fez elogios à administração do governador Ricardo Coutinho, que vem honrando os compromissos assumidos pela Paraíba. “Graças a Deus temos um governo muito organizado, que é o governo Ricardo Coutinho, que vem mantendo todos os seus compromissos rigorosamente em dia e mantendo o desenvolvimento, através de obras e ações”, disse.
Ao todo, segundo relator da LOA, 342 emendas foram apresentadas ao projeto envolvendo remanejamentos, emendas de apropriação e emendas de mérito. Segundo Gervásio Maia, apenas duas emendas foram rejeitadas pela comissão. “São emendas para as áreas da Saúde, da Educação, obras de infraestrutura, entre outras”, declarou Gervásio.
A reunião da comissão foi presidida pelo deputado Edmilson Soares e contou com as presenças dos parlamentares Buba Germano, Frei Anastácio, Jutay Meneses e Tovar Correia Lima, que acompanharam o voto do relator pela aprovação da LOA 2017.
