Fiscalização flagra ônibus escolar do Cariri cobrando até R$ 50 para levar passageiros à praia
A operação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em conjunto com órgãos de trânsito abordou 17 veículos somente em um dos pontos de fiscalização em João Pessoa. Foram constatadas várias irregularidades e lavradas multas.
Um ônibus que vinha da cidade de Soledade, no Cariri, estava cobrando R$ 50 a cada um dos passageiros pelo transporte. Outro veículo proveniente de Sapé cobrava R$ 10 pelo transporte a cada passageiro. Os passageiros confirmaram tanto o valor cobrado quanto o destino final, a praia.
Os veículos se dirigiam para algumas praias do litoral paraibano, como Cabo Branco e Praia da Penha. Na PB-008, que leva ao Litoral Sul do Estado, também foram apreendidos três veículos. Além de Soledade e Sapé, também foi encontrado um ônibus da prefeitura de Esperança e de outras cidades do estado.
Também foi constatada superlotação dos veículos, passageiros sem utilizar cinto de segurança, além de outras irregularidades. A operação aconteceu em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER), a Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) e o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran).
Os ônibus que estavam sendo utilizados indevidamente são das próprias prefeituras e não os cedidos pelo Governo Federal, de acordo com a promotora de Justiça Soraya Escorel. Ainda segundo ela, os finais de semana deveriam ser utilizados para realizar a manutenção destes veículos.
“Todas as infrações vão ser encaminhadas ao Ministério Público a fim de que o promotor da comarca de onde o ônibus é oriundo sejam apuradas as irregularidades e apurar principalmente a responsabilidade do gestor”, esclareceu Soraya Escorel.
Os gestores responsáveis poderão responder por improbidade administrativa.
