Congresso escolhe “sucessores” de Temer; favoritos são citados na Lava Jato
O Congresso escolhe nesta semana quem vai comandar a Câmara e o Senado pelos próximos dois anos. Mais que isso, os parlamentares decidirão quem serão os primeiros na linha sucessória da Presidência da República –ou seja, que podem assumir o lugar de Michel Temer (PMDB) caso este deixe o cargo antes do fim de seu mandato ou viaje para fora do país.
No Senado, a expectativa é pela eleição de Eunício Oliveira (PMDB-CE) nesta quarta-feira (1º). No dia seguinte, é a vez da Câmara, que deve reeleger Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ambos são da base de apoio ao governo e citados em delações da Operação Lava Jato.
Nas duas Casas, o presidente é eleito por maioria simples. As votações são secretas.
Como Temer não tem vice, o primeiro na linha de sucessão é o presidente da Câmara. Depois, vêm o presidente do Senado e a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em busca de consenso
Eunício Oliveira é tido como o grande favorito para assumir o comando da Casa. Nas últimas semanas, o cearense tem intensificado as conversas com governo e oposição para tentar criar um consenso em torno de seu nome. Em troca, os principais partidos devem receber cargos na Mesa Diretora.
Eunício foi deputado federal por três mandatos e está no Senado desde 2011. Entre 2004 e 2005, foi ministro das Comunicações no governo Lula. Na eleição de 2014, quando perdeu a disputa para o governo do Ceará, declarou patrimônio de R$ 99 milhões ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em dezembro, declarou a Temer e a parlamentares que pretende fazer uma gestão voltada para a conciliação entre os três Poderes. Para buscar apoio dos partidos, o senador afirmou em conversas reservadas que não é “da turma do Renan”.
No entanto, em denúncia contra Renan Calheiros por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que Eunício é “notório aliado” do presidente do Senado.
Citado em delações
Em sua delação no âmbito da operação Lava Jato, o ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho listou Eunício –apelidado de “Índio”– entre os parlamentares que receberam dinheiro para aprovar uma medida provisória de interesse da empresa. O senador teria levado R$ 2 milhões. Eunício diz que jamais recebeu dinheiro para aprovar projetos e que os recursos recebidos foram declarados e aprovados pela Justiça.
O peemedebista também foi citado na delação do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), no trecho em que detalha a influência do PMDB no setor de minas e energia por meio de supostos esquemas de propina. Eunício nega envolvimento em ambos os casos.
Até o momento, o único adversário confirmado de Eunício é José Medeiros (PSD-MT), também da base do governo. O mato-grossense assumiu a vaga no Senado em 2015, como suplente de Pedro Taques (PSDB), eleito governador do Estado.
Em janeiro, Medeiros disse que a candidatura foi proposta por um grupo de senadores que sugeriu que houvesse um segundo nome na disputa. No entanto, o político do PSD não deverá ter força para romper as alianças conquistadas por Eunício.
Ainda há a possibilidade da candidatura de Roberto Requião (PMDB-PR). O senador paranaense tenta viabilizar seu nome junto à bancada do PT, que por enquanto não anunciou se apoia Eunício –e com isso garante uma cadeira na Mesa Diretora– ou se endossa Requião.
Na Câmara, parece improvável que Rodrigo Maia perca a disputa pela reeleição –isso se a Justiça não o tirar da disputa.
O atual presidente da Câmara tem o apoio declarado de pelo menos dez partidos cujas bancadas somam 279 deputados, mais da metade dos 513 parlamentares. São eles: DEM, PSDB, PSB, PCdoB, PP, PR, PSD, PRB, PHS e PV.
Além disso, parlamentares do PMDB (65 deputados), dono da maior bancada da Câmara, também devem votar em Maia, apesar de não terem divulgado o apoio publicamente.
Deputados do PT, que tem 57 legisladores, também vinham acenando com apoio a Maia. No entanto, após pressões, a bancada da legenda na Câmara confirmou o apoio do partido à candidatura de André Figueiredo (PDT-CE).
A candidatura do presidente da Câmara, porém, ainda precisa passar pelo aval da Justiça. Um pedido de liminar feito por Figueiredo ainda está pendente de decisão no STF. O Supremo retoma as atividades nesta quarta.
Segundo Figueiredo, a candidatura de Maia fere o artigo 57 da Constituição, que impede a reeleição de presidentes do Legislativo dentro do mesmo mandato parlamentar.
Uma ação popular com o mesmo argumento chegou a ser acatada em primeira instância pelo juiz federal Eduardo Ribeiro de Oliveira, de Brasília, mas foi derrubada pelo desembargador Hilton Queiroz. Para Queiroz, a proibição da reeleição só vale quando o presidente da Câmara é eleito para mandatos de 2 anos.
Maia foi escolhido para o cargo em julho, após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) — que depois foi cassado e preso –, para um mandato de sete meses.
Maia também é citado na delação do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Apelidado de “Botafogo”, o deputado teria recebido R$ 100 mil para quitar despesas de campanha. Em troca, ajudaria a aprovar uma medida provisória de interesse da empreiteira. Maia diz que nunca recebeu “vantagem indevida para votar qualquer matéria” e afirma que todas as doações eleitorais recebidas foram legais e devidamente declaradas ao TSE.
O adversário que poderia dar mais trabalho a Maia é Jovair Arantes (PTB-GO), que tem apoio de parte do Centrão (partidos que disputam espaço na base aliada do governo), mas só deve conseguir vencer se o deputado do DEM for impedido de se reeleger.
Rogério Rosso (PSD-DF) chegou a anunciar a suspensão da candidatura, mas depois retomou a campanha. Júlio Delgado (PSB-MG) também concorre, apesar de seu partido apoiar Ma
