Defesa de Temer alegará que ele não negociou doações
A defesa do presidente Michel Temer (PMDB) decidiu apostar em uma nova frente para defendê-lo das acusações no processo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pede a impugnação da chapa na qual ele era vice nas eleições de 2014.
Agora, os advogados acreditam que a melhor forma de livrar Temer de uma condenação que pode custar o seu mandato é tentar provar que ele não pediu dinheiro nem esteve presente em nenhuma negociação de doações para a campanha eleitoral de 2014, encabeçada por Dilma Rousseff (PT).
Assessores de Temer argumentam nos bastidores que, em tese, uma pessoa que está sentada no banco do passageiro não pode ser multada por infrações cometidas pelo motorista. Ou seja, Temer não poderia ser responsabilizado por supostas irregularidades cometidas por Dilma, a cabeça da chapa.
A ação proposta pelo PSDB contra a chapa Dilma-Temer apura se a campanha de 2014 foi financiada com dinheiro ilícito e se houve abuso de poder econômico.
Segundo a Folha apurou, a nova frente de defesa está sendo formulada diante da avaliação, feita por advogados do presidente, de que há poucas chances de o relator da ação no tribunal, ministro Herman Benjamin, aceitar a tese de analisar separadamente as contas da chapa Dilma-Temer. O pedido foi feito em abril do ano passado pelos advogados do peemedebista.
PRECEDENTE
A nova argumentação da defesa do presidente está ancorada no caso do ex-governador de Roraima Ottomar de Sousa Pinto, morto em 2007, quando respondia a um processo na Justiça Eleitoral.
Advogados do então vice-governador José de Anchieta Júnior pediram a separação de contas da chapa, na tentativa de isentá-lo das acusações, mas o pedido foi negado. Apesar disso, o vice foi absolvido por falta de provas.
ODEBRECHT
Os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht ao TSE, incluindo o do ex-presidente Marcelo Odebrecht, que tiveram início na semana passada, dão força para a nova tese, na avaliação dos advogados do presidente.
Temer tem participado pessoalmente da formulação da estratégia de sua defesa. Antes de viajar para a Bahia, onde passou o feriado de Carnaval com a família, o presidente se reuniu com assessores e advogados.
Ali, o grupo chegou a cogitar, como revelou a Folha, pedir nulidade dos depoimentos dos executivos da Odebrecht. O argumento era o de que as oitivas estavam baseadas em um “vazamento ilegal” do conteúdo da delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor da empreiteira.
A conclusão, no entanto, foi a de que, antes de tomar qualquer atitude, seria necessário esperar para avaliar o teor dos testemunhos e se eles complicarão a situação do peemedebista.
Nesta semana quatro ex-executivos da Odebrecht vão depor ao TSE: o próprio Melo Filho e Alexandrino Alencar devem falar nesta segunda. Hilberto Mascarenhas e Luiz Soares serão ouvidos nos próximos dias.
