Lei Federal 12.305/2010: o lixo, a solução e o convite – Por Aldo Ribeiro
Os PRINCÍPIOS E OBJETIVOS da Lei 12.305/2010 seguem uma tendência mundial baseada em experiências bem sucedidas de práticas de sustentabilidade já praticadas em países desenvolvidos. O texto da Lei deixa claro que o Brasil persegue metas de desenvolvimento sustentável, reconhecendo nos projetos seus potenciais econômicos sem desprezar a geração de emprego e renda e respeito ao meio ambiente. Fazer essa Lei se transformar em prática é provar o compromisso com as questões coletivas e deveria ser o pensamento de força maior de gestores públicos.
Cerca de 60% das cidades brasileiras tem lixões. O aterro sanitário é apenas uma forma de minimizar impactos ambientais de forma não lucrativa e paliativa. A lei 12.305 de Resíduos Sólidos é do ano de 2010 e 60% dos prefeitos estão neste momento cometendo improbidade administrativa. Esses lixões poluem o ar, a terra e a água trazendo diversas doenças. Viciados e ladrões roubam fios, ferro para vender nas falsas cooperativas e catadores vivem dos lixões sem controle e sem equipamentos segurança. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, cada pessoa produz em média 1 Kg de lixo por dia, o que corresponde a 100 toneladas de lixo para 100 mil habitantes. O números acima impressionam e nos levam à uma profunda reflexão.
O GRUPO INER foi constituído com o objetivo de contribuir para a implementação da Lei 12.305/2.010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PRSN) através de instituições, empresas e cidadãos realmente comprometidos com uma política social mais justa, responsável e sustentável. Após trazer a solução dos Resíduos Sólidos de Origem Moveleira nos foi sugerido pelo Ministério do Meio Ambiente abraçar a causa também dos resíduos sólidos de origem orgânica e a partir disso compramos também este desafio e passamos a nos reunir com profissionais da área na busca do projeto perfeito junto ao Grupo INER. O Grupo INER irá fazer a gestão completa desde o início até a entrega das chaves aos investidores, após a entrega estará ajudando na gestão e também na manutenção das usinas em todo o Território Nacional.
SOLUÇÕES QUE VIABILIZAM O PROJETO: Convênio com Sistema Penitenciário, união das maiores empresas fornecedoras do Brasil e faturamento Direto Investidor x Fornecedor com a venda direta evitando bi-tributação.
O CONVITE: todos os Prefeitos, Deputados, Senadores e o Governador do Estado da Paraíba, receberam em seus respectivos e-mails o convite acompanhado dos anexos referentes ao projeto, afim de tirar quaisquer dúvidas no que se refere a seriedade e ousadia de um projeto que pode literalmente revolucionar a tratativa do lixo em nosso estado, bem como em todo país. No próximo dia 27, no Centro de Convenções de Vitória-ES, estaremos oferecendo um coquetel de lançamento do projeto. Para maiores informações, gentileza contatar o fone: 83 98833 8307.
“Amar e mudar as coisas me interessa mais” (Belchior)
