Agentes penitenciários invadem comissão da reforma da Previdência
Um grupo de agentes penitenciários invadiu algumas áreas do Congresso Nacional, entre elas, a comissão especial que vota a reforma da Previdência na noite desta quarta-feira (3).
A comissão especial aprovou o texto-base do projeto, prioridade da agenda do presidente Michel Temer no Congresso, mas votava destaques que podem alterar a proposta no momento da invasão.
Com isso, os trabalhos da comissão foram paralisados e não há previsão de serem retomados.
A revolta dos agentes se deu porque o texto aprovado na comissão não os colocou num regime diferenciado na reforma.
Instantes depois de ter anunciado um benefício aos agentes penitenciários, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), voltou atrás.
A justificativa do relator foi que parlamentares argumentaram que o Legislativo estava atendendo o pedido de um grupo que fez um movimento “contra a lei brasileira”, ao invadir o Ministério da Justiça na tarde desta terça-feira (2).
“Desde o momento em que acabei de ler meu parecer, recebi uma centena de mensagens de WhatsApp de parlamentares absolutamente revoltados com essa condição”, afirmou.
“Estou retirando do texto os agentes penitenciários.”
Mais cedo, o texto apresentado por Arthur Maia abria a possibilidade para que os agentes penitenciários tivessem regras mais benéficas de aposentadoria, com normas iguais à de policiais federais e legislativos no futuro.
Sem a previsão de uma regra diferenciada, os agentes penitenciários ficam enquadrados nas mesmas regras gerais dos servidores públicos, que prevê aposentadoria a partir de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens), além de 25 anos de contribuição.
A desistência do relator de incluir os agentes penitenciários ocorreu após pressão do Planalto, que entrou em contato com Maia no meio da tarde e pediu para ele retirar a categoria. O receio era de que caso ela fosse beneficiada, outras poderiam adotar o mesmo procedimento, como a invasão da Câmara e do Senado, para conseguirem o benefício.
BOMBAS
O grupo entrou por um dos anexos da Câmara, próximo ao local da comissão. Alguns agentes tentaram ir também para o plenário principal da Casa, mas a polícia legislativa consegui contê-los com bombas de gás lacrimogêneo.
A reportagem da Folha ficou trancada com Arthur Maia, o presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), e o líder do governo Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) em uma sala da Câmara durante o tumulto.
Os três deixaram o prédio por uma saída lateral.
O relator pediu apoio da Polícia Federal para retirar os agentes do prédio.
Colaborou GUSTAVO URIBE
Folha
