INSS cancela 90% de benefícios temporários
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está passando a limpo a folha de pagamento dos benefícios temporários por incapacidade. Em 11 meses, foram feitas mais de 126,2 mil perícias para saber se os segurados que recebem o benefício há mais de dois anos continuam incapazes para qualquer tipo de atividade laboral (condição básica para a manutenção dos pagamentos).
Até agora, o balanço feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que faz a gestão da reavaliação dos pagamento, cerca de 90,4% do total estavam irregulares. Foram cancelados 114,1 mil benefícios por incapacidade que eram pagos para pessoas que podiam trabalhar, segundo a avaliação médica, ou que não compareceram ao exame.
A Operação Pente-Fino, como é chamada a convocação dos segurados para um novo exame da situação laboral, teve duas fases. A primeira começou com a edição da MP (medida provisória) número 739 de julho de 2016, que acabou expirando porque não foi votada a tempo pelo Congresso. A operação foi retomada em janeiro de 2017, com a edição da MP 767, que foi transformada em lei neste mês.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a meta do governo é reavaliar 530 mil benefícios por incapacidade temporária que já estão sendo pagos há mais de dois anos. Com os cortes dos pagamentos indevidos, o governo espera economizar R$ 2 bilhões por ano.
Dos 114,1 mil pagamentos cancelados até agora, 102,6 mil foram referentes a segurados que passaram pelo exame e foram considerados aptos para o trabalho. Outros 11,5 mil segurados faltaram no dia do exame, sem remarcar e sem justificar a ausência.
Além disso, 17.397 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, pois o perito avaliou que a incapacidade agravou ao longo do tempo; 1.340 em auxílio-acidente, que mantém o pagamento de um benefício parcial permanente; 629 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício, porque o segurado tinha necessidade de assistência permanente para a realização das atividades cotidianas básicas e 4.239 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.
A reabilitação profissional é um programa do próprio INSS que faz a qualificação e o treinamento do segurado para que ele volte ao mercado de trabalho em uma outra função, mais adequada a sua condição de saúde.
O Ministério do Desenvolvimento Social avaliou que a maioria dos benefícios cancelados foram concedidos pela Justiça, após o pedido original ter sido negado no processo administrativo do INSS, que inclui uma perícia para avaliar a capacidade laboral, como exige a lei.
A partir de agora, o governo fará a reavaliação dos auxílios doenças concedidos a cada seis meses de pagamento. No caso da aposentadoria por invalidez, a reavaliação da capacidade laboral será feita de dois em dois anos.
O primeiro balanço da Operação Pente Fino foi feito três meses após o início das perícias, na época, 80% dos exames apontavam que o segurado não deveria estar recebendo pagamento. Questionado pelo R7, o Ministério do Desenvolvimento Social avaliou como “dentro do esperado” o aumento de 80% para 90% no percentual de benefício cancelados por pagamento indevido.
Até agora, o governo já reavaliou 24% da meta de benefícios pagos há mais de dois sem um novo exame. Se for mantido o percentual de 90% de benefícios cessados, o INSS deve cortar ainda mais 362 mil pagamentos.
R7
