Mais uma ação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPAmb) resultou na apreensão de 76 pássaros silvestres nativos, fato ocorrido no município de Prata – PB, no Cariri do estado, a 190 km da capital, nesta quarta- feira (27).
Na ocasião, dois homens foram presos por estarem com as aves em cativeiro sem a devida autorização legal, infringindo a lei nº 9.605/98 (lei dos crimes ambientais). Os infratores foram autuados administrativamente com multas de R$ 13.500,00 e R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), respectivamente.
Conforme prevê o decreto federal 6.514/08, que determina as sanções administrativas em caso de crime ambiental, para cada pássaro apreendido, o valor da multa é de R$ 500 reais. Caso o animal apreendido conste na lista oficial de espécies ameaçadas de extinção, a multa será de 5 mil reais por cada exemplar, pontuou o major Lucas, comandante do BPAmb.
Foram apreendidos galos de campina, azulões, caboclinhos, sabiás e golados, que foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), em Cabedelo, onde serão examinados e depois devolvidos à natureza.
Os dois infratores também responderão a processo criminal, que prevê pena de seis meses a um ano de detenção para esse tipo de crime.
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