Maia diz que proibir aborto em caso de estupro ‘não passa na Câmara’

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), escreveu em sua página no Facebook nesta quinta-feira (9) que a proibição do aborto em casos de estupro “não vai passar” na Casa.

Esta semana, uma comissão especial de deputados aprovou o texto base de um projeto que prevê a inclusão na Constituição da garantia do direito à vida “desde a concepção”. Isso significa proibir o aborto em qualquer circunstância, mesmo as previstas pelas regras em vigor atualmente, como em casos de estupro, fetos anencéfalos ou risco para a mulher.

Para valer como lei, o texto precisaria ainda ser aprovado no plenário da Câmara. Maia se pronunciou nas redes sociais após a aprovação do texto na comissão ter gerado polêmica. O presidente da Câmara tenta pautar projetos de apelo popular e faz acenos ao mercado para ganhar projeção em 2018, quando quer ser reeleito deputado federal e reconduzido ao comando da Casa.

A comissão especial que debate o tema foi criada pelos deputados como uma reação à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que decidiu que o aborto até o terceiro mês de gravidez não é considerado crime.

FOLHA