Autora de ofensas contra Titi pode ser condenada a até três anos de reclusão

Em entrevista, o advogado Luis Henrique da Silva, especialista em Direito Constitucional, avaliou o que pode acontecer à socialite, que chamou a menina de “macaca” com “cabelo de pico de palha” em vídeo na internet.

“Nós não temos ainda uma punição. Cada processo é tratado de forma individualizada. Nós temos que aguardar o Judiciário se manifestar e fazer uma condenação. Mas, por óbvio, cada vez que você tem uma condenção, você comunica o outro país e coloca essa pessoa na lista de procurados, caso ela não esteja aqui para cumprir a punição. No caso concreto, a pena é reclusão de 1 a 3 anos”, afirmou.

Para Luis Henrique da Silva, o fato de Day McCarthy viver no Canadá não deve influenciar a decisão dos pais da menina a iniciar o processo. “Eu não vejo problema em processá-la. Ela deve responder civil e criminalmente, mas a pessoa também não pode se esconder e fugir de qualquer pena por estar em outro país. O racismo é punido mundialmente. Então, ela deve ser processada, ela utilizou um meio eletrônico e causou consequências desastrosas. A princípio, ela vai ser processada aqui. Cabe ao Judiciário decidir se o processo deve correr aqui ou não. Mas eu acredito que ela será processada aqui”, ressaltou.

O especialista explicou que o caso se enquadra em injúria racial e destacou as diferenças do termo em relação ao racismo. “Na injúria racial, você tem uma ofensa discriminatória que é empregada contra uma determinada pessoa. No caso, a Titi. E temos de outro lado um caso de racismo, onde essa discriminação é uma coletividade. Isso, embora pareça a princípio não muito substancial, ele é primordial para definir como deve ser tratada a questão no Judiciário”, detalhou.

O advogado também falou sobre como a vítima deve proceder ao ser alvo de injúria racial. “Legalmente, a questão deve ser levada primeiro à polícia, depois confirmada através de uma representação. A pessoa que cometeu essa injúria vai ser processada criminalmente. As pessoas pensam geralmente que é possível processar apenas na esfera criminal. Aqui é uma questão para processar também na cívil para a pessoa sentir no bolso as penas por ter cometido esse ato de injúria racial”, acrescentou.

Por fim, Luis Henrique da Silva destacou que “a diferença entre uma ofensa cometida ao vivo e a cores e uma ofensa na internet é apenas o meio e deve ser punida da mesma forma”.

Na manhã desta segunda-feira (27), Bruno Gagliasso foi à Cidade da Polícia, na zona norte do Rio de Janeiro, para fazer o registro das ofensas racistas cometidas pela socialite contra sua filha. “Não vai ficar impune”, disse o ator ao deixar a delegacia.