Prefeitura de Sumé tenta novamente na justiça retomar os territórios de Serra Branca
Objetivando promover o bem-estar social e o desenvolvimento das regiões rurais de Caititu, Catonho e Olho d’Água do Padre, a Prefeitura Municipal de Sumé ajuizou ação declaratória no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no último dia 07, para que seja corrigido o erro cometido pelo INTERPA e pelo IBGE, em 2010, quando as referidas comunidades sofreram alteração indevida em seus limites deixando de pertencer à Sumé para comporem o território de Serra Branca.
Desde então, toda a comunidade de Caititu, Catonho e Olho d’Água do Padre precisou fazer modificações em alguns documentos, ocorrendo inclusive a suspensão no acesso a diversos serviços e políticas públicas.
De acordo com o vice-prefeito do município de Sumé, José Deocleciano (Dró), que possui laços afetivos e familiares com essas comunidades, os prejuízos são incalculáveis, são danos de ordem material e moral.
“Convivo diariamente com a comunidade, tenho sofrido e lutado junto com eles em busca do direito de nos reintegrarmos oficialmente ao território do município de Sumé e voltar a acessar e usufruir dos serviços e políticas públicas que tão bem são oferecidos pela Prefeitura de Sumé”, disse o vice-prefeito Dró.
“Estamos sofrendo violações graves de direito à nossa identidade territorial, nasci em Sumé, meus pais, meu esposo e meus filhos são de Sumé, respeito Serra Branca, mas nunca tivemos laços. A vida ficou difícil para nós desde que sofremos esta violação territorial, espero que a justiça seja feita”, desabafou a moradora da comunidade, Luíza Costa.
O prefeito Éden Duarte disse que toda a comunidade sumeense espera que a lei seja respeitada e seguida. De acordo com ele, se a Lei Estadual nº 318, de 1.949, que trata da divisão administrativa dos municípios da Paraíba, tivesse sido seguida à risca pelas instituições competentes e se estas instituições respeitassem os fatos, constatariam que Caititu, Catonho e Olho d’Água do Padre sempre foram de Sumé.
“Diante do erro, formamos parcerias para a contratação de profissionais habilitados para comprovarmos que essas comunidades sempre foram de Sumé por direito e os estudos e laudos produzidos por esses profissionais seguindo as leis comprovam isso”, declarou o prefeito Éden.
Éden ainda afirma que embora essas comunidades não façam oficialmente parte do território de Sumé, o município nunca os abandonou.
“Todos na comunidade sabem que eu, Dró e doutor Neto sempre usamos de nossa força política e institucional para promover o bem-estar e o desenvolvimento do local, prova disso é que pleiteamos para a comunidade ao longo desses anos junto às instituições competentes ações como o Programa Cisternas, melhorias sanitárias domiciliares, substituição de casas de taipa por alvenaria, reforma de escola e desenvolvimento da cadeia produtiva do umbu”, disse o prefeito.
Antes de ajuizar a nova ação na justiça pleiteando as comunidades para Sumé, Éden comunicou pessoalmente ao prefeito de Serra Branca, Souzinha, que daria novamente prosseguimento ao caso. Fato que foi conversado amigavelmente e compreendido por Souzinha.
Com Ascom
Andréia Duarte
