Vereador preso por fraude em licitação é solto e reassumirá mandato
Depois de quatro meses preso, o vereador de Santa Rita, Flávio Pereira, teve sua prisão preventiva revogada na noite dessa quinta-feira (11) e deve reassumir mandato já na próxima segunda-feira. A decisão partiu da juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa, seguindo parecer do Ministério Público.
Responsável pela defesa do parlamentar, o advogado Raoni Vita informou que ele foi solto após a audiência de instrução e julgamento e deve retomar o mandato, levando em consideração que o retorno ao cargo é automático.
“A instrução se encontra concluída, restando apenas interrogatórios de alguns denunciados, o que não impede a liberdade dos mesmos, tendo em vista que os requisitos que ensejaram o decreto preventivo não mais se encontram presentes, razão pela qual revogo a prisão preventiva”, escreveu a magistrada em sua decisão.
Flávio Pereira foi preso na Operação Shark, deflagrada pela Polícia Civil e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A operação investigou a atuação de uma organização criminosa na gestão passada da Prefeitura Municipal de Santa Rita em fraudes de licitações, desvios de recursos públicos, entre outras irregularidades.
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