Bolsonaro defende aposentadoria aos 62 anos para homens e 57 para mulheres
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira (3) uma idade mínima de aposentadoria de 57 anos para mulheres e de 62 anos para homens, de forma gradativa.
A declaração foi dada na primeira entrevista após a posse, concedida ao SBT Brasil.
Com isso, a proposta atenua a reforma da Previdência apresentada pelo ex-presidente Michel Temer. O emedebista propunha 65 anos para obtenção do benefício, inicialmente para ambos os sexos.
O texto aprovado em comissão especial na Câmara dos Deputados, porém, estabelece 65 anos para os homens e 62 para as mulheres.
“O que nós queremos é aproveitar a reforma que está na Câmara, que começou com Michel Temer. A boa reforma é a que passa na Câmara e no Senado, e não a que está na minha cabeça ou na da equipe econômica”, disse.
Hoje, no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), existem as aposentadorias por idade, que exige 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens), e por tempo de contribuição, que não requer idade mínima.
No setor público, as mulheres podem se aposentar a partir dos 55 anos, e os homens, dos 60. Bolsonaro, na entrevista, não detalhou se sua proposta se aplica à iniciativa privada ou ao setor público.
Em novembro, à TV Aparecida, ele havia afirmado que os servidores deveriam ter idade mínima de 56 anos para mulheres e 61 para homens.
O presidente defendia a mudança já em 2018, o que não ocorreu.
Ao SBT ele afirmou agora que a reforma da Previdência acrescentaria até dois anos nessa idade mínima até o fim de seu mandato.
“Ao botar a reforma da Previdência em um plano, pretendemos dar um corte até 2022. A ideia seria de 62 [anos para] os homens e 57 para as mulheres, mas não de uma só vez”, disse.
De acordo com Bolsonaro, a idade mínima aumentaria “um ano a partir da promulgação e outro ano a partir de 2022”. “E o futuro presidente, entre 2023 e 2028, reavaliaria a situação para passar para 63 ou 64 [anos].”
Apesar de defender a reforma de Temer, Bolsonaro não descartou mudanças.
“A oposição vai dizer à população que fizemos uma tremenda maldade. A expectativa de vida no Piauí é 69 anos, então isso daí [aposentadoria com 65 anos] pode ficar meio pesado para algumas profissões”, disse.
Ele afirmou que a Previdência pública é a que mais pesa no Orçamento. Bolsonaro, contudo, descartou a possibilidade de aumentar a alíquota cobrada dos servidores, como foi feito na cidade de São Paulo, de 11% para 14%.
JUSTIÇA DO TRABALHO
O presidente ainda afirmou que estuda enviar um projeto de lei que acabe com a Justiça do Trabalho.
“Qual país que tem [Justiça do Trabalho]? Tem que ter a Justiça comum”, afirmou.
De acordo com o presidente, o país tem mais ações trabalhistas que o mundo todo junto. Ele voltou a dizer que há no Brasil um excesso de proteção ao trabalhador.
“A mão de obra do Brasil é muito cara. É pouco para quem recebe e muito para quem paga”, disse.
Também comparou a relação entre patrão e empregado a de um casal: “É como um casamento, se tem excesso de ciúmes não dá certo”.
Bolsonaro criticou o Ministério Público do Trabalho e citou como exemplo Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan.
“Ele fez campanha para mim. E o MP do Trabalho chegou a conclusão que ele estava constrangendo funcionários a votar em mim e aplicou-lhe uma multa de R$ 100 milhões. Não tem cabimento”, afirmou. Bolsonaro também disse que os promotores que denunciaram Hang tinham “Ele Não” —marca usada pelos eleitores contrários a Bolsonaro durante as eleições— em suas redes sociais, o que seria uma demonstração de politização do órgão.
O presidente afirmou que não irá acabar com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mas que, assim como foi feito com a reforma trabalhista, irá atuar para flexibilizar os contratos de trabalho. Ele disse que no país há “muitos direitos e pouco emprego”.
“Quando eu disse que era difícil ser patrão no Brasil, os sindicatos disseram que difícil é ser empregado. A eles, eu responderia que mais difícil é ser desempregado”, afirmou.
Bolsonaro voltou a comparar o Brasil com os Estados Unidos em relação às leis trabalhistas. “Olha lá nos EUA, eles quase não têm direito do trabalho e têm emprego”, disse.
