Brasileiros são soltos em Cabo Verde após 18 meses na prisão

Depois de terem ficado 18 meses presos em Cabo Verde sob acusação de tráfico internacional de drogas, os velejadores brasileiros Daniel Guerra, Rodrigo Dantas e Daniel Dantas foram soltos no início da tarde desta quinta-feira (7).

Os velejadores, que estavam presos desde 2017, agora aguardarão em liberdade os próximos trâmites do processo na Justiça cabo-verdiana. O processo segue em primeira instância, sem indicativo de data de novo julgamento.

“A decisão foi com base em um direito humano que é a presunção de inocência e não condicionou que eles permaneçam em Cabo Verde. Vamos empreender esforços para que eles consigam voltar ao Brasil o quanto antes”, afirma o advogado Paulo Oliveira, que representa os velejadores.

Os brasileiros foram recebidos na porta da cadeia pública São Vicente por suas respectivas famílias, que nos últimos meses estavam morando em Cabo Verde para acompanhar o desenrolar do processo.

A libertação dos velejadores acontece três semanas depois de a Justiça de Cabo Verde ter anulado julgamento que condenou velejadores a dez anos de prisão. A decisão reconheceu que houve violações à garantia de defesa dos réus e determinou a realização de um novo julgamento.

Os três velejadores saíram em viagem em julho de 2017, atendendo ao recrutamento de uma companhia de entregas internacionais para conduzir uma embarcação de Salvador até Portugal. No casco, porém, estava escondida uma tonelada de cocaína, que foi descoberta quando a equipe teve que atracar em Cabo Verde. A droga foi avaliada em cerca de € 200 milhões (R$ 894 milhões).

Os brasileiros, assim como o comandante da embarcação, o francês Olivier Thomas, afirmam que desconheciam a existência da droga. Todos foram inocentados no inquérito da Polícia Federal brasileira.

O dono do veleiro, o inglês George Edward Saul, que os contratou para o serviço, desistiu da viagem na última hora e foi de avião até Portugal.

Ele, que foi apontado pela PF como “a ‘ponta’ europeia do grupo criminoso [de tráfico de drogas]”, não é investigado no processo que corre em Cabo Verde.

Uma série de controvérsias são apontadas pela defesa dos velejadores no processo que correu na Justiça cabo-verdiana.

Foram desconsideradas testemunhas brasileiras, além da própria investigação feita pela Polícia Federal brasileira que apontava que os velejadores desconheciam o transporte da droga.

Também foi questionado o fato de sentença ter sido impressa em papel com a marca d’água do personagem Zorro, em vez do símbolo oficial do Judiciário (o documento foi corrigido após intervenção dos advogados).

Na decisão que anulou o julgamento, o tribunal de Cabo Verde reconheceu que o juiz Antero Lopes Tavares, que condenou os velejadores em março do ano passado, não poderia ter negado o pedido dos réus para ouvir testemunhas. Os juízes decidiram pela nulidade do despacho e determinaram que as testemunhas sejam ouvidas e, então, um novo julgamento seja realizado.

Daniel Guerra, um dos três brasileiros soltos, comemorou nesta quinta a saída da cadeia em Cabo Verde.
“Liberdade! Estou com os pés para fora”, disse Guerra por telefone ao conversar com sua mãe, Fátima Guerra.

Ela e o pai do rapaz, Télio Carlos Guerra, se mudaram para Cabo Verde, onde ficaram vivendo por quase um ano para acompanhar o filho, acusado de tráfico internacional. Segundo a família, ele foi enganado junto com os outros brasileiros.

“Ele passou todo esse tempo lá, inocente, sofrendo uma tristeza enorme por essa injustiça. Mas ele nunca perdeu a fé em Deus e a alegria de viver, sempre com aquele sorriso nos lábios, um menino de ouro”, disse Fátima à Folha.

O casal vendeu bens e alugou um apartamento em Cabo Verde para poder visitar o filho duas vezes por semana na prisão. Nos outros dias, levavam comidas e frutas.

Eles retornaram ao Brasil em dezembro devido a uma apendicite sofrida por Fátima. “Se estou viva é porque desejava muito ver meu filho sair da prisão”, disse, lamentando não ter estado junto ao filho no momento da liberação.

Em julho do ano passado, quando foi a Cabo Verde para a reunião dos líderes da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), o então presidente Michel Temer teve encontro reservado com seu homólogo cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, em que pediu mais atenção para o caso dos velejadores.

“Eu dei uma palavra [com o presidente de Cabo Verde] sobre os brasileiros que estão detidos aqui. Claro, com todas as cautelas diplomáticas, para dizer que esta é uma questão que diz respeito ao Estado cabo-verdiano”, disse Temer, que classificou a manifestação como “uma lembrança [aos cabo-verdianos] de que estamos preocupados com isso”.