Municípios da Paraíba devem receber, na próxima segunda-feira (30), R$78.753.199,59 referente ao Fundo de Participação dos Municípios. O valor se refere ao terceiro decêndio do mês de setembro.
Com R$15 milhões descontados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, R$11 milhões da Saúde e R$787 mil do Pasep, o valor repassado é de mais de R$50 milhões.
Neste mesmo período do ano passado, as cidades receberam R$80 milhões, valor um pouco acima do que foi distribuído este ano.
A Confederação Nacional dos Municípios alerta os gestores locais sobre a ‘inconstância’ na distribuição de transferências. De acordo com o órgão, no primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM, concentrados em fevereiro e maio, mas de julho a outubro os repasses diminuem significativamente.
“É importante que os gestores municipais mantenham cautela ao gerir os recursos. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas”, explica a entidade.
