Ministério Público arquiva denúncia sobre compra de perfumes contra Prefeitura de São João do Tigre
A compra teria sido realizada junto à NELFARMA Comércio de Produtos químicos em Campina Grande
O Ministério Publico da Paraíba através da Promotoria de Justiça de Monteiro decidiu arquivar a denúncia promovida recentemente sobre a possível aquisição de dois perfumes com recursos do Fundo Municipal de saúde de São João do Tigre no valor de mil e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos, ( R$ 1 058,48).
A compra teria sido realizada junto à NELFARMA Comércio de Produtos químicos em Campina Grande no dia 02 de Agosto de 2018.
De acordo com a decisão do Promotor de Justiça Dr. Antonio Barroso de Pontes Neto, após diligencias e ampla investigação dos fatos, comprovou-se que trata-se de um equívoco cometido pela NELFARMA, que faturou os produtos no CNPJ do Fundo Municipal de Saúde, sem que houvesse a compra.
A decisão dá razão portanto à parte denunciada, no caso a Prefeitura Municipal, por: “…falta de fundamentos que justifiquem a denuncia formulada, vez que não se constatou empenho no valor de R$ 1 058,48 que tenha como credora a NELFARMA…” e determina o arquivamento da denúncia, por fraude em nota fiscal, e/ou compra com utilização de CNPJ de forma indevida.
FÁBIO BRITO
