O governo da Paraíba decretou estado de calamidade pública na manhã deste sábado (21), devido à crise de saúde pública e nas finanças do estado enfrentadas durante a pandemia do novo coronavírus. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e autoriza a adoção de medidas excepcionais para combater à disseminação da Covid-19 no território paraibano. O decreto tem vigência inicial de 15 dias e é passível de prorrogação.
O anúncio de algumas decisões presentes no decreto já tinham sido divulgadas em uma entrevista coletiva na noite de sexta-feira (20) pelo governador do estado, João Azevêdo. Entre elas, que os bancos e casas lotéricas localizados em municípios da Paraíba com casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus ficarão fechados pelo período de 15 dias.
Para o decreto foram levadas em consideração a imposição do aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional a partir da pandemia. A matéria será analisada pela Assembleia Legislativa da Paraíba.
O decreto teve como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde; a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS); o decreto de Situação de Emergência na Paraíba; e a repercussão nas finanças públicas em âmbito nacional, conforme reconhecido pelo governo federal.
Em João Pessoa
Ainda de acordo com o DOE, estão suspensos também prazos processuais no âmbito da administração pública, missas, cultos e cerimônias religiosas, desembarque e circulação da tripulação dos navios de carga, exceto para casos de atendimento médico de urgência, no Porto de Cabedelo, bem como as atividades das feiras de negócios do Mercado de Artesanato Paraibano e do Centro de Artesanato Júlio Rafael também estão suspensos.
Também estão impedidas atividades em academias, ginásios, centros esportivos púbicos e privados; shoppings, galerias comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas, boates e estabelecimentos similares; cinemas, teatros, circos, parques de diversão e estabelecimentos congêneres, públicos e privados; e embarcações turísticas, de esporte e lazer, em todo o Litoral da Paraíba.
Foram estipuladas mudanças na circulação da frota de transporte intermunicipal da Região Metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande, que será paralisada neste final de semana e, a partir de segunda-feira (23), voltará a funcionar, porém com horário reduzido.
Os transportes intermunipais terão a frota reduzida a partir de domingo (22). A balsa que faz a travessia Costinha/Cabedelo/Costinha também terá o horário reduzido e as lanchas de transporte fluvial, que fazem a travessia Costinha/Forte Velho/Cabedelo, funcionarão com horário e capacidade de pessoas reduzidos.
G1PB
