TRE-PB prepara esquema para votação em presídios de JP e CG
Começou a ser definido, nesta segunda-feira (18), o esquema que permitirá que presos provisórios participem das eleições municipais marcada para o dia 2 de outubro e 30 de outubro, em caso de segundo turno.
Em reunião com o secretário da Administração Penitenciária, Wagner Dorta, juízes eleitorais da Capital e Campina Grande e representantes da OAB, o presidente do TRE-PB, desembargador José Aurélio da Cruz, sugeriu que a instalação de seções para a votação de presos provisórios seja realizada nos presídios Regional Feminino e Padrão, em Campina Grande, e nos presídios do Roger e Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa.
O voto é assegurado a todos os maiores de 16 anos, inclusive aqueles que perderam a liberdade à espera de decisão judicial. Atualmente, nesta condição existem mais de 2 mil pessoas em João Pessoa e Campina.
Na reunião também foi deliberada a necessidade de uma visita da equipe do Tribunal ao Presídio Padrão, que será providenciada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), até a próxima quarta-feira. Na ocasião, o secretário da STI, George Bezerra Cavalcanti, sugeriu que quites biométricos fossem instalados nas penitenciárias para viabilizar o encerramento do alistamento eleitoral.
Ao final do encontro, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica e Parceria para implementação do voto do preso provisório nas Eleições 2016.