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Anvisa aprova trâmite para uso emergencial de vacinas para Covid-19

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31/10/2020
REUTERS/Dado Ruvic

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quinta-feira (10), por unanimidade, a criação de um trâmite para concessão de autorização temporária de uso emergencial em caráter experimental de vacinas contra a Covid-19 durante a pandemia.

O novo sistema permitirá que vacinas no Brasil entrem em uso mesmo sem todo o processo de registro e valerão enquanto o registro final não for concedido.

Na última semana, a agência já havia definido as regras para esse uso emergencial. Entre os critérios, estão resultados provisórios das pesquisas e estudos clínicos a partir da fase 3 que precisam estar acontecendo no Brasil.

Em nota, a agência avisou que “trata-se apenas de uma oficialização pela diretoria do mecanismo de pedido de uso emergencial de vacinas que já havia sido anunciado no dia 02 de dezembro”. “Até o momento nenhum laboratório solicitou ainda tal uso, embora no dia 02 a Anvisa tenha publicado um guia com os requisitos para essa solicitação”, diz o texto.

Essa decisão abre caminho para um potencial uso emergencial das candidatas da AstraZeneca/Oxford, Pfizer/BioNTech, da Janssen (Johnson & Johnson’s) e da Coronavac.

Em publicação no site do governo federal, a Agência afirma que “Serão considerados dados de estudos não clínicos e clínicos, de qualidade, boas práticas de fabricação, estratégias de monitoramento e controle, resultados provisórios de ensaios clínicos, entre outras evidências científicas”.

Também afirma que a aprovação para uso emergencial de um imunizante não substiui o registro sanitário final. Durante o uso emergencial, a vacina é aplicada apenas em grupos pré-determinados.

As imunizações aprovadas nesse sistema deverão ser usadas em programas públicos de vacinação coordenados pelo Ministério da Saúde e, provavelmente, não serão para aplicação ampla à população.

A Anvisa informou que nenhuma empresa solicitou o uso emergencial ou registro de vacina contra Covid-19 no Brasil até o momento.

(*Com informações da Reuters)

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