Brasil é o 2º país que mais recebe refugiados

A crise na Venezuela levou 52 mil cidadãos a pedir refúgio em outros países, até o primeiro semestre deste ano, informou o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). O Brasil concentra o segundo maior número de solicitações de refúgio de venezuelanos com 12.960 pedidos em tramitação,perdendo apenas para os Estados Unidos, com 18,3 mil.  Em seis meses, o número quase dobrou. Até o ano passado, eram 27 mil pedidos em todo o mundo.

As informações foram divulgadas pelo porta-voz do Acnur, William Spindler, em entrevista coletiva em Genebra, na Suíça. Segundo Spindler, os números representam apenas uma parte dos venezuelanos que podem estar com necessidade de proteção internacional, já que muitos não requisitaram o pedido de refúgio, embora tenham indicado que foram obrigados a deixar seu país devido à violência e insegurança, além da incapacidade local de atender necessidades diárias de subsistência.

De acordo com o Acnur, estima-se que as pessoas continuem deixando o país.

Venezuelanos no Brasil

Segundo o Ministério da Justiça, foram 3.368 novos pedidos feitos em 2016 e 7,6 mil até junho de 2017.

Segundo Spindler, graças a uma longa tradição de solidariedade na América Latina, cidadãos venezuelanos em países vizinhos têm o benefício de diversas formas de permanência temporária. “Entretanto, devido à burocracia, longos períodos de espera e elevadas taxas para emissão de documentos, muitos venezuelanos optam por permanecer irregulares ao invés de utilizar procedimentos migratórios ou de refúgio para regularizar sua permanência”, complementa.

A estimativa é de que 30 mil venezuelanos estejam em situação irregular no Brasil, 300 mil na Colômbia e 40 mil em Trinidad e Tobago.

Medidas

O Ministério da Justiça ressalta que, com uma Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração, o Brasil criou outra possibilidade de regularização migratória além da solicitação de refúgio. A resolução permite que seja concedida residência temporária por até dois anos aos estrangeiros de países fronteiriços que tenham entrado no Brasil por via terrestre. Para isso, basta apresentar alguns documentos à Polícia Federal.

O Acnur informa que está trabalhando com autoridades do Brasil, da Colômbia e de Trinidad e Tobago para acelerar as identificações e registros, reforçar capacidades de recepção e oferecer assistência humanitária básica para solicitantes de refúgio com necessidades específicas.

Diante do elevado número de chegadas, os três países já iniciaram os planos de resposta. Autoridades brasileiras e colombianas estão coordenando suas respostas e discutindo abordagens de forma integrada.

No Brasil, por intermédio de um parceiro nacional, o Acnur está oferecendo recursos para cobrir algumas atividades desenvolvidas por organizações da sociedade civil em Boa Vista, Pacaraima (RR) e Manaus. Com este apoio do , a Polícia Federal tem disponibilizado mais agentes para Roraima para ajudar com o registro das solicitações de refúgio.

O Acnur reitera seu pedido aos países para proteger o direito dos venezuelanos, especialmente o de solicitar refúgio e de ter acesso a procedimentos efetivos. Segundo o Alto Comissariado, os venezuelanos que optarem por não pedir refúgio ou que tiverem a solicitação rejeitada devem receber auxílio para regularizar sua situação por meios alternativos.

Não são esperados retornos involuntários à Venezuela.

Agência Brasil