Brasil

Com voto de Barroso, TSE autoriza assinatura eletrônica para formação de partidos políticos

BARROSO-653x400 Com voto de Barroso, TSE autoriza assinatura eletrônica para formação de partidos políticos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por 4 votos a 3 a utilização de assinaturas eletrônicas para a criação de partidos políticos. A decisão tomada nesta terça-feira (3) e ajuda os planos do presidente Jair Bolsonaro de criar a sua própria legenda, Aliança Pelo Brasil.

Apesar de o Ministério Público ter se colocado contra essa questão, por ir na contramão dos esforços do TSE em fazer identificação por biometria e em desestimular a criação de novas legendas, a maioria do tribunal respondeu “sim” ao questionamento feito pelo deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) sobre certificação digital.

A pergunta do parlamentar era a seguinte: “Seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral?”. Tal questionamento foi feito em 2018, quanto o MBL, que Goergen  faz parte, pensava em se lançar como partido.

O 4 a 3 não garante a vigência imediata da nova determinação. A maioria entendeu que o TSE precisa ainda estabelecer regras para a questão. O ministro Luis Roberto Barroso, do STF, foi quem deu o voto que garantiu a maioria pró-Bolsonaro.

O presidente corre contra o tempo porque, se quiser ver o APB disputando as eleições municipais de 2020, precisa do registro até março do ano que vem.

REVISTA FORUM

O Pipoco

Jornalismo sério com credibilidade. A Verdade nunca anda sozinha. Apresentaremos fatos num jornalismo investigativo e independente. Com o único compromisso de mostrar para Você, Cidadão, o que acontece nos bastidores da Política; da Administração e Outros.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo