O empresário Daniel Gomes relatou a investigadores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) que superfaturava contratos e pagava 10% do valor em propina ao ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB). Daniel tinha contratos com o governo na área da Saúde por meio de duas organizações sociais – entidades privadas sem fins lucrativos.
O esquema foi desarticulado na Operação Calvário, e o empresário preso em dezembro do ano passado. Ele fez delação premiada e agora responde em liberdade.
Em vídeos exibidos neste domingo (22) pelo Fantástico, o agora delator afirma aos investigadores que os repasses foram negociados com Ricardo Coutinho desde 2010 e que o esquema ilegal continuou com o atual governador João Azevêdo (sem partido). “O Ricardo era o líder, indiscutivelmente”, afirma.
O empresário também pagou com dinheiro de corrupção as despesas de Coutinho em São Paulo, no show do Roger Waters em 2018, e no Rio de Janeiro, no desfile das escolas de samba de 2012.
Durante todo o período em que esteve envolvido no esquema, Daniel Gomes carregava um gravador escondido. O empresário começou a gravar o então governador em 2010 e seguiu registrando tudo até o final de 2018. A Polícia Federal e o Ministério Público tiveram que analisar mais de mil horas de reuniões e pedidos de propina.
A Operação Calvário investiga uma suposta organização criminosa que desviou R$ 134,2 milhões de recursos da saúde e educação. Foram presas 14 pessoas, sendo nove na Paraíba, duas no Rio Grande do Norte, uma no Rio de Janeiro e uma no Paraná. Todos os 54 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho tinha mandado de prisão preventiva expedido, mas estava em viagem de férias fora do país e foi preso ao retornar ao Brasil, na quinta-feira (19). Ele e outras quatro pessoas foram soltas no sábado (21), após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O que dizem os citados
À reportagem da Rede Globo, o Governo do Estado informou que “nunca houve acerto para manutenção da prestação de serviço na saúde, que o governador João Azevêdo não compactua com qualquer ato irregular que tenha sido praticado anteriormente e muito menos se envolve com atos que não sejam de moralidade administrativa”.
Já a defesa de Ricardo Coutinho disse que “não se pode concluir que numa conversa gravada há tantos anos, por exemplo, implique necessariamente num ato de corrupção. Até porque são valores estratosféricos. O ex-governador não tem patrimônio”.
Delação contra Ricardo Coutinho e João Azevêdo
O delator Daniel Gomes, preso em dezembro de 2018, tinha contratos com o Governo da Paraíba por meio de organizações sociais. Ele responde em liberdade, após entregar aos investigadores gravações de conversas com o ex-governador Ricardo Coutinho e com assessores dele sobre acordos fraudulentos e entregas de propinas. Segundo Daniel, o valor médio das propinas era de 10% sobre os contratos.
- Daniel Gomes: “Eu consigo trabalhar seguramente com 10%, esse número é bem seguro”.
- Ricardo Coutinho: “Mas isso no início ou no fim?”
- Daniel Gomes: “Posso fazer quando o senhor fizer a primeira entrada aqui, eu já consigo viabilizar parte, posso adiantar”.
Em uma conversa gravada em novembro de 2017, o delator afirma que explica a Ricardo Coutinho sobre dois repasses de propina de R$ 1,5 milhão, cada.
- Daniel Gomes: “Então governador, hoje eu tô com 1.5 disponível. O outro 1.5 eu acho que no início de janeiro”.
- Ricardo Coutinho: “Livânia tá sabendo?”
- Daniel Gomes: “Não”.
Segundo a investigação, Livânia Farias, ex-procuradora geral do estado e ex-secretária de administração, presa em março deste ano e que também fez delação premiada sobre o suposto esquema de corrupção, houve entregas de dinheiro a Ricardo Coutinho por meio de caixas. Conforme o MPPB, Livânia Farias teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil.
“Entreguei ao governador Ricardo Coutinho. Era um valor de R$ 800 mil. Nas mãos dele”, diz Livânia Farias na delação, sobre repasse que teria sido feito em 2018.
Em outros trechos, Livânia afirma que entregou R$ 1 milhão ao ex-governador, e também relata uma entrega feita no ano passado, em uma caixa de vinho, por meio do assessor Leandro Nunes, que teria ido buscar a propina no Rio de Janeiro. Ele também foi preso, em fevereiro, e afirmou que o dinheiro era para ajudar na campanha de João Azevêdo, também ex-secretário do estado, eleito governador em 2018. Conforme a investigação, o dinheiro era para pagar material de campanha, como adesivos e bandeirinhas.
O esquema, originalmente feito por meio de fraudes na saúde, foi estendido para a área da educação. O superintendente regional da Controladoria Geral da União (CGU), Severino Queiroz, afirmou que havia empresas contratadas irregularmente por R$ 90 milhões para aquisição de livros e material gráfico.
