Paraíba

Greve do Fisco: lutando por reconhecimento e valorização

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Em estado pleno de indignação, auditoras e auditores fiscais tributários da Paraíba mantém greve por tempo indeterminado, movimento paredista iniciado à zero hora de quarta-feira última (28), com adesão de Cabedelo a Cajazeiras, abrangendo as cinco gerências regionais de fiscalização do Estado.

Os servidores fiscais reivindicam do Governo do Estado o merecido reconhecimento ao trabalho desempenhado pelo Fisco Estadual, que vem garantindo receitas substanciais, o que coloca a Paraíba em patamar de destaque entre os Estados do Brasil, no tocante ao crescimento da arrecadação própria de tributos. De 2011 a março deste ano, a receita própria do Estado cresceu 109%.

Noutro ponto de pauta, comum a todos servidores públicos estaduais, é cobrada a recomposição salarial em razão das perdas inflacionárias, que somam 41% no acumulado dos últimos sete anos desse Governo, período em que os servidores tiveram seus salários achatados por falta de reajuste.

Neste segundo governo de RC, os servidores públicos estaduais já amargaram 1% de reajuste em 2015; 0% em 2016, 2017 e 2018, descumprindo efetivamente a Lei da Data-base, que o Governador encaminhou como projeto à Assembleia Legislativa da Paraíba e ele próprio sancionou.

A pauta de luta do Fisco consta ainda a busca por melhores condições de trabalho em virtude da falta de investimentos na Secretária de Estado da Receita, uma vez que a SER, uma das mais, senão a mais importante pasta por sua condição de prover financeiramente os cofres estaduais e por desenvolver atividades essenciais ao funcionamento do Estado, conforme expresso no inciso XXII do artigo 37 da Constituição Federal. Vale salientar que para este ano de 2018, o montante do orçamento da SER é o mesmo de 2011. Como conseqüência do descaso, vemos o fechamento de postos fiscais e coletorias, sucateamento das repartições fiscais, além da obsolescência dos sistemas de informática.

Desde 2011, o Sindifisco-PB  vem alertando o Governo da Paraíba para tamanha gravidade.  Ao mesmo tempo, a categoria fiscal se dispôs a encontrar uma solução conjunta, categoria e governo sentando à mesa de negociação para discutir ponto a ponto e que as duas partes avançassem nas conversações, o que não foi possível, por falta de vontade política do Governador do Estado.

 Adesão em toda a Paraíba

Com faixas, bandeiras, carros de som e palavras de ordem, as auditoras e os auditores fiscais tributários paraibanos, em greve desde quarta-feira última (28), intensificam ainda mais as mobilizações concentradas nas repartições fiscais do Estado, nesta segunda-feira (4).

Em toda a Paraíba, a greve do Fisco mantém a adesão total de auditoras e auditores, com a categoria fiscal, acima de tudo, consciente do seu papel de lutar para que seus direitos sejam respeitados.

Desde que o movimento foi deflagrado, diretores do Sindifisco-PB estão visitando os setores de trabalho das cinco gerências de fiscalização do Estado para, in loco, dar apoio aos colegas grevistas e reforçar ainda mais a luta.

Assessoria

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