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México congela contas de sua maior siderúrgica por relação com a Odebrecht

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O México fecha o cerco sobre o caso Odebrecht. O Governo federal congelou nesta segunda-feira de forma cautelar as contas da empresa Altos Hornos do México S.A. (AHMSA) e as de seu proprietário, o empresário Alonso Ancira, por suposta vinculação ilícita com a empreiteira brasileira, segundo confirmou nesta terça-feira o chefe da Unidade de Inteligência Financeira do país, Santiago Nieto. A maior siderúrgica mexicana estaria por trás dos milionários subornos pagos a políticos mexicanos como o Emilio Lozoya, ex-diretor da petroleira Pemex, cujas contas também foram bloqueadas. Estas medidas representam os primeiros esforços sérios por parte das autoridades do país para investigar as ramificações locais da maior estrutura de corrupção da história da América Latina.

A peça-chave do triângulo formado pela AHMSA, a Odebrecht e a Pemex foi a aquisição pela petroleira estatal, em 2014, de uma empresa de fertilizantes de propriedade da siderúrgica. O valor da transação, quase 500 milhões de dólares, foi criticado pelos especialistas por se tratar de uma instalação que estava havia 14 anos sem operar e cujos equipamentos já tinham mais de 30 anos. “Foi vendida com um sobrepreço que está catalogado como um assunto de corrupção”, disse Santiago Nieto nesta terça. Um mês depois da aquisição, a AHMSA fez uma transferência de quase quatro milhões de dólares (cerca de 16 milhões de reais, pelo câmbio atual) à Grangemouth Trading Company, uma empresa offshore com sede na cidade escocesa de Edimburgo e que servia de instrumento para canalizar os subornos da Odebrecht para a elite política latino-americana, conforme confessaram três altos executivos da empreiteira à Justiça brasileira.

Parte desses subornos milionários foi parar numa segunda empresa de fachada e, de lá, nas contas de Emilio Lozoya, diretor da petroleira estatal durante os primeiros quatro anos do Governo de Enrique Peña Nieto, segundo as confissões de vários diretores da Odebrecht reveladas pelo investigador Ignacio Rodríguez em uma reportagem publicada no site Quinto Elemento Lab em abril de 2018. Ao todo, a construtora teria distribuído 10,5 milhões de dólares em subornos a altos funcionários mexicanos. Santiago Nieto confirmou nesta segunda-feira que o congelamento das contas da Altos Hornos está relacionada aos supostos pagamentos feitos a Lozoya, cujas contas também foram bloqueadas. “Detectamos operações com recursos de procedência possivelmente ilícita vinculados a atos de corrupção. Particularmente, transferências de recursos financeiros que a AHMSA depositou em uma empresa-fantasma da Odebrecht, e a partir de lá este dinheiro chegou às contas do senhor Lozoya”, disse ele em entrevista à jornalista Carmen Aristegui nesta terça-feira.

Na semana passada, Lozoya — que ainda não foi condenado por seus supostos vínculos com a trama — foi inabilitado para ocupar cargos públicos durante 10 anos por ter ocupado informação em sua declaração patrimonial, conforme informou a Secretaria da Função Pública em um comunicado. O ex-alto funcionário, que anteriormente tinha ocupado um cargo no Conselho de Administração da OHL México, foi considerado um dos funcionários de maior confiança do ex-presidente Peña Nieto, para quem começou a trabalhar como coordenador de assuntos internacionais durante a sua campanha eleitoral.

Tanto Emilio Lozoya como a AHMSA negaram as acusações de corrupção. O primeiro comunicou a semana passada, através de seu advogado, sua intenção de impugnar a decisão da Secretaria. Enquanto isso, a siderúrgica, em nota divulgada na segunda-feira, tachou a medida de “ato sem precedentes, arbitrário e contrário a todo o direito”. Frente a essas reclamações, Nieto citou a Lei de Prevenção de Lavagem de Dinheiro que permite à unidade que ele encabeça realizar este tipo de ações “quando se detectar uma operação com recursos de procedência ilícita”.

As medidas representam uma escalada na investigação do braço mexicano do caso Odebrecht, que até agora tinha dado poucos resultados visíveis. Em dezembro de 2017, ainda com Peña Nieto no cargo, a Secretaria da Função Pública impôs uma inabilitação de quatro anos à filial mexicana da empreiteira brasileira por pagamentos indevidos. A esse castigo seguiu-se uma enxurrada de inabilitações; três contra a construtora, duas contra representantes legais e outras duas contra funcionários da Pemex.

Depois de seis anos de um mandato presidencial marcado por escândalos de corrupção, o novo Governo de Andrés Manuel López Obrador fez do combate a ela uma das principais bandeiras. Além do caso Odebrecht, as autoridades impuseram desde dezembro passado quase 400 inabilitações e 112 sanções econômicas num valor superior a 656 milhões de pesos (136,5 milhões de reais). Uma amostra dos novos tempos que, conforme advertiu a Secretaria da Função Pública em nota na semana passada, “são só o início de um conjunto de investigações”.

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