Paraíba

MPF investiga instituto que oferecia cursos superiores sem autorização do MEC na Paraíba

mpf_sousa_pb-520x390 MPF investiga instituto que oferecia cursos superiores sem autorização do MEC na ParaíbaA atuação de um instituição de ensino superior particular está sendo investigada pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) por suspeitas de irregularidades na cidade de Pombal, a 371 km de João Pessoa. A abertura do inquérito civil do MPF foi publicado no Diário Eletrônico desta sexta-feira (5).

O G1 entrou em contato por telefone com o responsável pelo Instituto Belchior e foi informado que não poderia responder no momento da ligação por estar em deslocamento em uma viagem. Até a publicação desta reportagem não havia sido dado retorno pelo responsável.

Conforme publicação do MPF, assinada pelo procurador Anderson Danillo Pereira Lima, a instituição de ensino, identificada como Instituição Belchior, foi denunciada por oferecer serviços educacionais de nível superior sem o devido credenciamento. A denúncia em questão foi apresentada em maio de 2018 na procuradoria da República na cidade de Sousa.

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Conversão do inquérito foi publicado no Diário Eletrônico do MPF desta sexta-feira (5) — Foto: Reprodução

Em consulta ao site do E-Mec, ficou constatado que a instituição de ensino, registrada como Magno Hebreus Belchior Pires e localizada no Centro de Pombal, não possui vínculo no Ministério da Educação para oferecer cursos de nível superior no estado.

Problemas em Pernambuco

O mesmo estabelecimento, em 2016, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF em Pernambuco por irregularidades semelhantes investigadas na Paraíba. De acordo com o MPF de Pernambuco, na cidade de Goiana, o Instituto Belchior gerou dano aos estudantes ao oferecer cursos livres com nomes parecidos aos de cursos de graduação.

Além do problema na publicidade dos cursos, a instituição foi investigada por ofertar cursos de graduação a distância sem o formato exigido pelo MEC sob um vínculo não autorizado por uma outra instituição sediada em São Paulo. O Instituto Belchior assumiu, à época, o compromisso para que estudantes dos cursos de serviço social e de pedagogia recebessem bolsa de estudo.

Denúncia em São Bento em 2014

A primeira denúncia envolvendo o Instituto Belchior na Paraíba surgiu em março de 2014, quando um estudante de um curso na modalidade EAD representou duas instituições à MPF por suspeitas de irregularidades. A Faculdade Evangélica Cristo Rei (FECR), com sede no Piauí, e no Instituto Belchior foram investigadas a partir de um procedimento instaurado pelo procurador Djalma Gusmão Feitosa entre 2014 e 2015.

Em uma nota técnica, emitida pelo próprio Ministério da Educação em março de 2015 e anexada ao inquérito publicado nesta sexta-feira (5), o MEC confirma que não havia registros na data que o Instituto Belchior tivesse autorização para oferecer cursos superiores, nem autorização para que a Faculdade Evangélica Cristo Rei operar cursos na modalidade a distância, nem no Piauí, nem em outros estados.

Em ofício enviado em abril de 2014, a FECR informou por meio de um ofício enviado para o MPF que os cursos ministrados em São Bento eram cursos de extensão universitária e que em nenhum momento ofereceu cursos na modalidade EAD. Por sua vez, o Instituto Belchior se manifestou nos autos do processo enviado a documentação para realização dos cursos livres, inclusive com artigos de incorporação e cópias de certificados emitidos pela instituição.

G1

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