Paraíba

Novo decreto estabelece horários para funcionamento de bares e Restaurantes, e suspende festas de pré e Carnaval na Paraíba

Bares-e-Baladas-pwr-coronavirus Novo decreto estabelece horários para funcionamento de bares e Restaurantes, e suspende festas de pré e Carnaval na Paraíba

O novo decreto estadual, que suspende o ponto facultativo no Carnaval na Paraíba, também trouxe novas medidas temporários e emergenciais que devem ser adotadas para no período tanto no período pré-carnavalesco quanto no Carnaval. A decisão visa evitar aglomerações e prevenir contra o novo coronavírus. As medidas foram publicadas neste sábado (30), no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com o novo decreto, que o ClickPB teve acesso, no período entre 12 e 17 de fevereiro, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 06h às 23h.

Após esse horário fica vedada, “antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway)”.

A Agência Executiva de Vigilância Sanitária (Agevisa), as vigilâncias sanitárias municipais, forças policiais estaduais, Procons estadual e municipais e as guardas municipais serão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. Em caso de descumprimento será aplicada multa e até mesmo fechamento em caso de reincidência.

O decreto traz ainda, como o ClickPB teve acesso, que nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro não haverá ponto facultativo e o expediente no serviço público estadual será normal, seguindo as regras estabelecidas nos decretos vigentes sobre o funcionamento da administração pública estadual.

Outra recomendação é que todos os municípios paraibanos que não concedam ponto facultativo nas datas mencionadas. “Ficam suspensos, em todo o Estado, quaisquer festas ou eventos de pré-carnaval e carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou privada”, consta.

ClickPB

Etiquetas

O Pipoco

Jornalismo sério com credibilidade. A Verdade nunca anda sozinha. Apresentaremos fatos num jornalismo investigativo e independente. Com o único compromisso de mostrar para Você, Cidadão, o que acontece nos bastidores da Política; da Administração e Outros.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo
Fechar