A denúncia do Ministério Público da Paraíba que resultou em 17 mandados de prisão e 45 de busca e apreensão divide os suspeitos em núcleos que comporiam a suposta organização criminosa. A relação inclui os grupos político, administrativo e econômico, além dos responsáveis pela operacionalização do esquema. O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), alvo de mandado de prisão, é apontado como o cabeça na suposta organização criminosa.
Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.
Na área da saúde, as irregularidades eram executadas notadamente por meio de direcionamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais e equipamentos para as unidades hospitalares junto a empresas integrantes do esquema e indicação de profissionais para trabalharem nas unidades de saúde.
No que diz respeito às fraudes nos procedimentos de inexigibilidades de licitação e de pregões presenciais investigados na área da Educação, que totalizaram cerca de R$ 400 milhões, o dano estimado resultante dos valores de propinas pagas aos membros da Organização Criminosa totalizam R$ 57 milhões.
Não obstante, foram detectados ainda diversos crimes ligados a superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual com estimativa de superfaturamento é de R$ 7,2 milhões. Desse modo, estima-se que o dano total ao erário causado corresponde a mais de R$ 134 milhões.
Os crimes investigados são relativos à fraude licitatória, falsificação de documentos, corrupções ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros.
O que dizem os citados
O advogado de Ricardo Coutinho não soube confirmar se o ex-governador está fora do país, porque não fala com ele há alguns dias, mas disse que “como a operação foi deflagrada agora de manhã, ainda estamos tomando ciência do conteúdo e acompanhando as medidas que estão sendo executadas agora”.
O diretório nacional do PSB confirmou às 10h desta sexta-feira que ainda não emitiu nota sobre o assunto.
O advogado da deputada Cida Ramos disse que ela está tranquila e contribuindo com as investigações, que cumpriram mandado de busca e apreensão em seu endereço, onde ela deve permanecer o resto do dia nesta terça-feira.
A assessoria da prefeitura do Conde disse às 10h20 que ainda não tinha posicionamento sobre o envolvimento da prefeita Márcia Lucena nas investigações.
O Tribunal de Contas do Estado disse, através da assessoria de imprensa, que ainda não tem um posicionamento sobre a investigação. Após sessão da câmara do órgão, os conselheiros vão se reunir e uma nota pode ser divulgada ainda nesta terça. A outra possibilidade é a de que a corte se manifeste oficialmente na sessão do Pleno, na quarta.
Em nota, o advogado Francisco Ferreira disse que está “tranquilo quanto aos indícios” imputados a ele, pois jamais cometeu “qualquer conduta ilícita na minha história de vida”. “Meu patrimônio é totalmente compatível com minhas rendas, o que comprovarei com tranquilidade e que já está em todas as minhas declarações de Imposto de Renda”, disse.
