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Patrulha Maria da Penha será ampliada para mais 106 cidades

patrulhamaria-700x389 Patrulha Maria da Penha será ampliada para mais 106 cidadesO Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PMP) será ampliado para mais 106 cidades da Paraíba no segundo semestre deste ano. O diagnóstico das cidades já começou e o curso de formação para os profissionais, entre policiais militares, civis e profissionais da rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar começa a partir de março. A ampliação vai abranger a região de Campina Grande, a região do Brejo, polarizado no município de Guarabira e a região Cariri, por Monteiro.

O programa monitora a segurança das mulheres que solicitaram ou já estão com medidas protetivas da Justiça. O serviço já funciona em 26 cidades da Paraíba, incluindo a região metropolitana de João Pessoa, de segunda a segunda, em regime de plantão com equipe multiprofissional e efetivo de PMs, além de parceria com policiais civis.

A ampliação integra as ações e investimentos anunciados pelo governador João Azevêdo, na última segunda-feira (6), incluindo também a criação da Casa de Acolhida Provisória para mulheres vítimas de violência, o Centro de Referência de Enfrentamento ao Racismo e Intolerância Religiosa da Paraíba, o Programa Integrado para Atenção à População LGBT em situação de rua e idosos, além do acompanhamento dos LGBT+ no sistema prisional por meio do programa Transforma.

A Patrulha Maria da Penha é coordenada pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil e Tribunal de Justiça. Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, o governo assumiu o compromisso de expansão do serviço com foco na interiorização para o enfrentamento da violência e prevenção, com objetivo de reduzir o número de tentativas ou de feminicídios.

“Houve redução de 14% no número de feminicídios em 2019 e pretendemos reduzir mais os casos de violência contra mulheres. Com a ampliação, cada região terá uma equipe com coordenação regional e a partir de março começamos a expansão com o curso de formação”, afirma Lídia Moura.

Em quatro meses de atendimento da PMP já foram feitas 4.300 atividades, dentro dessas 1.600 atendimentos diretos, 9 prisões em flagrante e acompanhamento de 140 mulheres de modo integral. “Essas mulheres acompanhadas são de João Pessoa, Bayeux, Conde, Santa Rita, Alhandra, Caaporã, Cabedelo, Lucena, Mamanguape e Rio Tinto e todas estão com medidas protetivas decretadas ou solicitaram à Justiça”, explica Lídia Moura.

Segundo ela, outra ação que será executada no segundo semestre será a implantação da Casa de Acolhida Provisória que funcionará no Sertão, possivelmente na cidade de Cajazeiras. O serviço vai amparar as mulheres no período de no máximo15 dias. “Será um espaço temporário para uma rápida transição garantindo que  a mulher possa ter o mínimo de segurança para encontrar os caminhos longe da violência”, explica a secretária.

Ações da PMP – De acordo com a coordenadora geral da PMP, Mônica Brandão, dentre as atividades, a PMP fará a triagem, o atendimento inicial, reconhecimento da área que a mulher aponta como risco à sua integridade física e/ou psicológica, realização de visitas periódicas, onde serão realizados todos os procedimentos e encaminhamentos para que a mulher fique em segurança, rotas de monitoramento dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça, ações educativas, encaminhamentos à rede de serviços, fomentar o fluxo de comunicação entre as mulheres assistidas, Delegacias da Mulher e Distritais e o Poder Judiciário, entre outras. A Patrulha conta com equipe multiprofissional (Advogadas, Assistente Social e Psicólogas), além do efetivo da PM.

Racismo – O Centro de Referência de Enfretamento ao Racismo e Intolerância Religiosa vai ser implantado este ano em João Pessoa, segundo o gerente de Equidade Racial, Roberto Silva. “Vamos trabalhar com uma equipe multiprofissional para acolher e encaminhar os casos de racismo e de intolerância para o sistema de justiça. Com esse serviço, o governo atende uma demanda histórica, aprovada pelo Movimento Negro no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial”, afirma Roberto Silva.

LGBT – O projeto do Programa Integrado para Atenção à População LGBT em situação de rua e idosos será apresentado em fevereiro pelo governo. O programa vai amparar, encaminhar, acolher e garantir políticas públicas para população LGBT em situação de rua e idosos. “Vamos trabalhar em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Humano e Segurança Pública”, afirma Fernando Luiz, gerente executivo LGBT, da Semdh. O acompanhamento dos LGBT+ no sistema prisional por meio do programa Transforma vai trabalhar com formação cidadã, saúde de LGBT, direitos de cidadania, além de contar com a parceria do Escritório Social, implantado na Paraíba junto com CNJ/ONU e Tribunal de Justiça.

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