Brasil

PENALIDADES: PSDB não entrega prestação das contas de 2017 ao TSE

tse-300x169 PENALIDADES: PSDB não entrega prestação das contas de 2017 ao TSE

Ontem (1º) encerrou o prazo para que partidos apresentassem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suas contas relativas ao ano de 2017. Das 35 legendas inscritas, apenas o PSDB não entregou a documentação. A informação é da assessoria de comunicação do TSE.

Com isso, o tribunal notificará o PSDB para que envie a documentação em até 72 horas. O partido terá que apresentar uma justificativa sobre o atraso e cumprir a obrigação. Caso não atenda à demanda, poderá haver a abertura de processo. A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com o PSDB para comentar o atraso.

Leia Também:   Após ser criticado por Alckmin, Bolsonaro responde: ‘Não estou na Lava Jato’

Se não solucionar o problema, o partido fica sujeito a penalidades. De acordo com resolução de 2015 que regulamenta a Lei dos Partidos Políticos, está prevista por exemplo a suspensão de cotas do Fundo Partidário enquanto o problema não for resolvido.

Contas entregues

Já as contas dos demais partidos ainda terão que ser avaliadas pelo TSE. Elas foram distribuídas a ministros relatores. Além do exame do Tribunal, outras legendas e o Ministério Público Eleitoral podem pleitear a rejeição das contas de um partido. A legenda que tiver as contas rejeitadas poderá ser punido com a devolução dos recursos considerados irregulares, acrescidos de multa de 20%.

Fonte: Agência Brasil

Créditos: Agência Brasil

O Pipoco

Jornalismo sério com credibilidade. A Verdade nunca anda sozinha. Apresentaremos fatos num jornalismo investigativo e independente. Com o único compromisso de mostrar para Você, Cidadão, o que acontece nos bastidores da Política; da Administração e Outros.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo