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Prefeito da Prata Junior Nobrega é condenado pela Justiça Federal e pode ter diploma cassado

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O prefeito reeleito do município de Prata no cariri, pode não assumir o cargo, Junior Nobrega, foi condenado pela segunda turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em segunda estancia, logo após as eleições, por improbidade e fraude em quatro licitações e execução parcial do objeto de um dos contratos.

De acordo com o processo n. 0004271-96.2009.4.05.8201 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, A prova feita nos autos é clara no sentido da fraude ao caráter competitivo em quatro licitações. O Prefeito e empresários, neste sentido, são acusados de fraude ao caráter competitivo de quatro licitações, sendo que um dos contratos decorrentes, não foi integralmente executado (apesar de inteiramente pago).

De acordo com a lei da ficha limpa, candidatos condenados em segunda instância da justiça por crimes eleitorais, hediondos, contra o meio ambiente, corrupção, abuso de poder econômico, tráfico de drogas e racismo não poderão concorrer a cargos públicos por oito anos, ainda que possam apelar da decisão. Anteriormente, o tempo de inelegibilidade para pessoas nessa situação variava de três a oito anos. E ainda Condenados em órgão colegiado da Justiça por ato doloso de improbidade administrativa, com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, também ficam inelegíveis.

O candidato pode pedir efeito suspensivo se tiver uma decisão colegiada da Justiça contra si. Se o recurso for negado, a candidatura será cancelada. Se isso acontecer após as eleições, o diploma será cassado.

Com a condenação o atual prefeito Júnior Nóbrega (PMDB), pode ter seu diploma cassado e não assumir seu segundo mandato. O prefeito do município de Prata, foi reeleito com 1.647 votos, o que corresponde a 50,38%. Já o seu adversário Felisardo Moura (PT do B) obteve 1.612 votos, o que corresponde a 49,31%. Uma diferença de 35 votos.

OPIPOCO

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