DestaquesPolítica

Prefeitura de Monteiro presta esclarecimentos quanto a divulgação de relatório do TCE-PB

annna-prefeita Prefeitura de Monteiro presta esclarecimentos quanto a divulgação de relatório do TCE-PB

A Prefeitura de Monteiro vem a público prestar esclarecimentos sobre o Relatório apresentado pelo TCE no qual reporta o déficit de mais de R$ 10 milhões de reais.

De acordo com a secretária de Finanças, Rosilda Henrique, a distorção de informações se deu pelo recolhimento das informações sem levar em conta um lapso temporal relativo à ferramentas do aplicativo SAGRES On Line.

“É preocupante a maneira como foi utilizada politicamente a notícia distorcida dos fatos e da realidade para a qual apresentamos a seguir. Pedimos a todos que verifiquem os canais pelos quais se informam, tendo em vista que muitos deles estão a serviço de determinados grupos políticos que visam apenas denegrir a gestão. Lembrem-se que ao compartilhar notícias inverídicas não atingem somente a mim como gestora, mas a diversos profissionais que trabalham diariamente pelo bem da comunidade monteirense.”, disse a prefeita Anna Lorena.

Nota de esclarecimento da Secretaria de Finanças

O Relatório apresentado pelo TCE contém as informações com valores da receita arrecadada até o mês de Fevereiro  – R$ 13.386.794,02 (segue tela do SAGRES On LINE em anexo), porém a despesa foi capturada até 07 de ABRIL do corrente ano não sendo possível haver a comparação  dos dados com esse lapso temporal, o que acabou por gerar a distorção da informação, segundo a qual haveria um déficit da ordem de  R$ 10.015.581,35.

Receita Orçamentária Arrecadada (A)  R$ 13.386.794,02  (Fevereiro  2020)
Transferência Financeira Recebida (B) R$ 0,00
Despesa Orçamentária Empenhada (C) R$ 20.767.848,80 (20/04/2020)
Transferência Orçamentária Concedida (D) R$ 2.634.526,57
Saldo (A+B-C-D) AJUSTADO R$                R$ -10.015.581,35

Conforme resolução do TCE PB , os municípios enviam suas informações relativas as despesas de forma diária, porém, as receitas são enviadas de forma mensal, o próprio aplicativo do SAGRES não tem como recepcionar as receitas diariamente.

Ao analisar os valores da Receita de Março e a despesa de Março (conforme consultas ao SAGRES e telas em anexo, vamos verificar que não existe déficit
Receita até Março: R$ 19.556.971,05  (SAGRES )
Despesa Liquidada: R$ 19.362.721,25 (SAGRES )
Se considerarmos as receitas até Abril (ainda não constante no SAGRES), retirada das informações da Prefeitura:

Receita até Abril : R$ 25.809.698,55
Despesa Liquidada:  R$ 24.893.355,76.
Portanto  não há o que considerar como déficit.

Quanto as despesas do COVID, o relatório atesta que foi feito uma busca por histórico com a palavra COVID, porém, podem existir despesas onde no histórico não apareça a palavra COVID e sim Coronavírus, por exemplo.

No dia 15 de Abril o TCE disponibilizou uma nota técnica com a criação de um campo denominado META, onde os municípios deveriam vincular os empenhos da COVID a essa meta para que fosse possível a busca das despesas.

Ocorre que no dia 20/04, ainda não havia sido reenviados ao TCE (conforme orientação do órgão) os empenhos constando a nova informação, uma vez que foi necessário a adequação dos sistemas para permitir a inclusão da nova informação, o que veio a ocorrer em momento posterior no dia 23/04/2020.

Informamos que os documentos referentes às despesas do COVID estão disponíveis no Portal da Transparência do Município e a Prefeitura de Monteiro enviou um ofício contendo estas informações para que o TCE-PB realize a devida adequação dos sistemas para permitir a inclusão da nova informação a fim de que se possa restabelecer a verdade.

Anexos:

Despesas Covid
Receita sagres até fevereiro
Despesa Até Março
Receita Sagres Até Março
Receita Até Abril

Etiquetas

O Pipoco

Jornalismo sério com credibilidade. A Verdade nunca anda sozinha. Apresentaremos fatos num jornalismo investigativo e independente. Com o único compromisso de mostrar para Você, Cidadão, o que acontece nos bastidores da Política; da Administração e Outros.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo
Fechar