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Prefeituras paraibanas recebem R$ 60 milhões no 2º repasse de dezembro do FPM

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As prefeituras paraibanas recebem, nesta quinta-feira (20), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 38.825.226,06, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ R$ 60.664.415,72.

A Prefeitura de João Pessoa receberá, sem descontos, R$ 6.654.339,43, enquanto os demais municípios ratearão, de acordo com cada coeficiente, R$ 54.010.076,29.

Dados nacionais

Os municípios brasileiros terão repasse no valor de R$ 1.544.472.180,76, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos o montante é de R$ 1.930.590.225,95.

No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa cerca de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de dezembro de 2018, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 19,38% em termos nominais, ou seja, valores sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 5,24%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, e comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 22,17%. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 1,59% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2017, levando-se em conta a inflação do período.

 

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