Paraíba

PRF apreende caminhão com dez toneladas de carga ilegal no Sertão

caminhao-300x225 PRF apreende caminhão com dez toneladas de carga ilegal no SertãoA Polícia Rodoviária Federal aprendeu nessa quarta-feira (28), no município de Junco do Seridó, no sertão do estado, um caminhão Mercedes Benz tipo caçamba com placa da Paraíba transportando carga sem a lona de cobertura.

Ao abordar o veículo e questionar o condutor, os policiais descobriram tratar-se de uma carga de aproximadamente 10.000 kg de caulinita sem nenhum documento fiscal e pertencente a uma empresa de mineração daquela região.

Após realizar consultas aos diversos sistemas da PRF, foi constatado que a empresa não possui Certificado de Regularidade para o Cadastro Técnico Federal (uma autorização para exercer atividades potencialmente poluidoras), conforme registros no sistema do IBAMA.

Também não foi apresentado nenhuma documentação ou licença que autorize o funcionamento da empresa (licença
de operação) junto aos demais órgãos ambientais, nem foram encontradas licenças ou autorizações para extração do referido material junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal para adoção das medidas cabíveis previstas para os crimes de usurpação de bem ou matéria-prima da união; executar lavra ou extração de recursos minerais sem autorização; construir estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença; e transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.

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