Paraíba

Promotoria realiza inspeções em casas de acolhimento de menores em Campina Grande

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Na tarde da última terça-feira (6), a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campina Grande, Luciara Lima Simeão Moura, realizou inspeções ordinárias nas casas de acolhimento de menores em Campina Grande, para cumprimento da fiscalização das instalações físicas e das condições de funcionamento e de vida das crianças e adolescentes acolhidos.

Foram visitadas três unidades: Casa da Esperança I, Casa da Esperança II e Lar Doce Aconchego. As duas primeiras são da gestão municipal e acolhem crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos; a primeira para o sexo masculino e a segunda para o sexo feminino. O Lar Doce Aconchego abriga crianças de zero a 6 anos de ambos os sexos e é uma instituição privada sem fins lucrativos.

As três instituições recebem menores encaminhados pela Vara da Infância que estejam em situação de risco e vulnerabilidade social, sendo feito trabalho para tentar reinserir as crianças e adolescentes em suas famílias naturais ou extensas e, em último caso, na impossibilidade total, são encaminhadas para a adoção, após destituição do poder familiar.

De acordo com a promotora, serão remetidos relatórios circunstanciados sob a supervisão da Corregedoria Geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o destinatário final, que é o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A promotora de Justiça lembra que tramitam na 2ª Promotoria da Infância e Juventude de Campina Grande procedimentos administrativos para acompanhamento dos trabalhos nessas casas. “Quanto à situação da Casa Lar Doce Aconchego, medidas serão tomadas para instar o poder público a auxiliar o funcionamento do serviço que depende de doações de voluntários, tendo em vista que, a despeito de ser obrigação do município fornecer o serviço para essa faixa etária, não existe casa sob sua gestão e a única ativa enfrenta situação difícil”.

Ascom

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