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Putin retira a Rússia do Tribunal Penal Internacional

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O presidente russo, Vladimir Putin, assinou um decreto para retirar a Rússia do Tribunal Penal Internacional (TPI), responsável por julgar acusações graves como genocídio e crimes contra a humanidade.

O decreto de Putin, publicado nesta quarta-feira (16) no site do Kremlin, ocorreu um dia depois que a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Geral da ONU aprovou uma resolução condenando a “ocupação temporária da Crimeia” pela Rússia e condenou a Rússia por abusos de direitos como a discriminação contra alguns criminosos.

Vyacheslav Oseledko/AFP
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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, fala durante evento, em setembro

A Rússia anexou a Crimeia, região que pertencia à Ucrânia, em março de 2014 após um referendo polêmico, uma medida que levou Moscou a receber sanções ocidentais.

O Ministério das Relações Exteriores russo divulgou um comunicado em que justifica a decisão por considerar que a corte não é verdadeiramente independente.

“O tribunal nunca cumpriu com as grandes expectativas que gerou e não se converteu em verdadeiramente independente”, afirma o ministério, que chama o trabalho do TPI de “parcial e ineficiente”.

“Nestas condições não se pode falar de confiança com o TPI”, por isto o presidente Vladimir Putin decidiu “retirar a assinatura deste documento”.

Moscou está especialmente irritada com a decisão do TPI de investigar crimes de guerra cometidos durante o conflito de 2008 entre Rússia e Geórgia.

A Rússia acredita que o tribunal não leva em consideração as agressões contra os civis da Ossétia do Sul, uma região separatista pró-Moscou.

Putin assinou em 2000 o Tratado de Roma que estabeleceu o tribunal baseado em Haia (Holanda), mas nunca o ratificou.

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