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Relator da Previdência recua e tira benefício de agente penitenciário

681592-970x600-1-300x186 Relator da Previdência recua e tira benefício de agente penitenciárioInstantes depois de ter anunciado um benefício aos agentes penitenciários, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), voltou atrás.

A justificativa do relator foi que parlamentares alegaram que o Legislativo estava atendendo o pedido de um grupo que fez um movimento “contra a lei brasileira”, ao invadir o Ministério da Justiça na tarde desta terça-feira (2).

“Desde o momento em que acabei de ler meu parecer, recebi uma centena de mensagens de WhatsApp de parlamentares absolutamente revoltados com essa condição”, afirmou. “Estou retirando do texto os agentes penitenciários”.

Mais cedo, o texto apresentado por Oliveira Maia abria a possibilidade para que os agentes penitenciários tivessem regras mais benéficas de aposentadoria, com normas iguais a de policiais federais e legislativos no futuro.

Sem a previsão de uma regra diferenciada, os agentes penitenciários ficam enquadrados nas mesmas regras gerais dos servidores públicos, que prevê aposentadoria a partir de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens), além de 25 anos de contribuição.

O relator lembrou que o assunto pode ser tratado, agora, em destaques ao texto. “Não vou transformar este relatório em uma polêmica desnecessária”, disse.

Em seguida, o presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), afirmou que é “justa” a inclusão dos agentes penitenciários, mas defendeu que os parlamentares não deveriam ceder à pressão da categoria.

“Eu me rendo às manifestações que recebi alertando para o fato de que estávamos passando à sociedade uma imagem equivocada. Quebrou pouca coisa, mas foi uma invasão, um movimento violento. O fato de estarmos cedendo hoje estava sendo interpretado por muitos como rendição da Câmara a um fato que não é admissível”, afirmou.

A chamada bancada da bala tem pressionado o relator para que inclusa categorias de profissionais da segurança pública nas regras mais favorecidas.

O deputado Major Olímpio (SD-SP), que levantou a voz diversas vezes durante a sessão, criticou o recuo e disse que é “uma falta de respeito com 150 mil profissionais”. “O seu trabalho está muito mais adequado do que o ‘zap’ do deputado que tem que depositar o seu voto para ter o seu carguinho”, afirmou ao relator.

Apesar de a sessão da comissão ter sido marcada para 10h30 e ter iniciado às 11h, o encaminhamento da votação só começou perto das 17h. A reunião foi interrompida três vezes devido a ajustes no relatório.

Folha

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