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Ricardo permanece na Turquia aguardando habeas corpus; país árabe não tem acordo de extradição com o Brasil

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O ex-governador Ricardo Coutinho permanece foragido na Turquia, país que não tem acordo de extradição firmado com o Brasil, desde a expedição de mandado de prisão preventiva no âmbito da Operação Calvário. Até esta quinta-feira (19) não há informações sobre quando o paraibano irá retornar ao Brasil.

Ainda nesta quinta-feira (19), a defesa de Ricardo Coutinho apresentou um pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme noticiado pelo ClickPB. A intenção é que a decisão sobre o habeas corpus saia antes mesmo que Ricardo Coutinho chegue de volta ao Brasil, fazendo com que ele sequer seja preso.

Na última terça-feira (17) foi expedido mandado de prisão preventiva contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Após não ter sido encontrado pelas autoridades policiais, o ex-governador é considerado foragido da justiça e está sendo procurado até mesmo pela Interpol.

De acordo com a defesa de Ricardo Coutinho, ele está na Turquia, onde aproveita férias anteriormente planejadas. O país árabe é um dos que não possui acordo bilateral de extradição. Além disso, é possível viajar do Brasil até a Turquia com dispensa de visto por até 90 dias.

A assinatura de um tratado de extradição facilita os pedidos de cooperação jurídica, garantindo a agilidade no processo. Atualmente, o Brasil tem 30 acordos de extradição em vigor, dentre eles, Austrália, Estados Unidos, China, Coréia do Sul, Espanha, Rússia e Mercosul.

No mês de agosto o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido que havia sido feito pela Turquia para extraditar o empresário Ali Sipahi, que vive no Brasil há 12 anos. Os ministros do STF reconheceram que o país vive um momento de instabilidade política e tinham dúvidas se o empresário seria submetido a um julgamento justo.

CLICK PB

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