O serviço público estadual deve suspender as atividades presenciais com um novo decreto que será publicado ainda nesta terça-feira (9), de acordo com o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania). Conforme o gestor ressaltou, apenas as atividades essenciais devem manter o funcionamento presencial. O novo decreto, que será publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça, deve trazer outras alterações mais restritivas em relação ao que ainda está em vigor.
Órgãos como o Detran-PB por exemplo, deve ficar com quase todos os seu serviços remotos. Na polícia civil, que é atividade essencial, haverá redução do expediente nas Delegacias, que passam a funcionar das 8h às14h.
Além disso, em entrevista, João Azevêdo afirmou que o novo decreto vai manter o toque de recolher para manter a limitação da circulação das pessoas das 22h às 5h. Também foi negociado com alguns setores a mudança de horário de trabalho para equilibrar a circulação de pessoas e evitar aglomeração, principalmente no transporte público.
As medidas mais restritivas, segundo o governador da Paraíba, estão amparadas na nova avaliação do Plano Novo Normal, que classificou 211 municípios na bandeira laranja e oito na vermelha. Outra preocupação é o iminente colapso no sistema de saúde com a superlotação dos leitos para tratamento da Covid-19, que está em torno de 90% na região da Grande João Pessoa e no Sertão e de 80% em Campina Grande.
As novas regras, pontuou ele, estão sendo fechadas através do diálogo com os órgãos de controle através de reunião com representantes dos poderes (Ministério Público, Tribunal de Justiça, TCE e Assembleia Legislativa), além de prefeitos.
O governador ressaltou que uma avaliação sobre a efetividade do decreto em vigor só será possível em um prazo entre 15 e 20 dias após o término das medidas restritivas.
G1PB
