O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a soltura do empresário Roberto Santiago, nesta terça-feira (23), por meio de uma liminar. De acordo com a decisão, foi determinada que a prisão preventiva seja substituída por medidas cautelares – não especificadas. Roberto Santiago é investigado na Operação Xeque-Mate, que desarticulou um esquema de corrupção em Cabedelo, na Grande João Pessoa, e estava preso desde o mês de março.
A decisão foi do presidente da corte, Dias Toffoli, que concedeu a liminar em um habeas corpus movido pela defesa. Roberto Santiago é apontado como o responsável pelos pagamentos que resultaram na compra do mandato do ex-prefeito Luceninha, em Cabedelo. O gestor renunciou ao cargo, em 2013, abrindo caminho para o agora também ex-prefeito Leto Viana (PRP) assumir o cargo de prefeito, que era o vice de Luceninha.
“Sem prejuízo de reexame posterior por parte do eminente Ministro Edson Fachin [relator do caso], defiro a liminar para determinar a substituição da prisão preventiva do paciente por medidas cautelares diversas”, diz Toffoli na decisão. O pedido foi analisado pelo presidente por que o STF se encontra em recesso. Na liminar, o ministro determina que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) seja comunicado da decisão.
João Pessoa, em um cumprimento de mandado de prisão preventiva, pela terceira fase da Operação Xeque-Mate. Primeiramente, ele foi encaminhado para o 5º Batalhão da Polícia Militar, depois transferido para a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice.
De acordo com o promotor de justiça Rafael Lima Linhares, o empresárionegociava contratos ilícitos da prefeitura de Cabedelo em benefício próprio. A negociação acontecia com, pelo menos, duas empresas: a prestação de serviço na coleta de lixo (Light Engenharia), e papelaria e copiadora (Copy Line). De acordo com a Polícia Federal, o empresário controlava quem ganhava a licitação.
G1
