aborto
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Brasil
Lula acha “insanidade” punir vítima com pena maior que a do estuprador
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo Após dias de silêncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou, neste sábado (15/6), sobre o Projeto de Lei nº 1.904/24, que equipara o aborto ao crime…
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Brasil
Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto a homicídio
Plenário da Câmara dos Deputados presidida por Arthur Lira — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12/6), em votação em tempo recorde a urgência…
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Mundo
França é o primeiro país do mundo a incluir o aborto na Constituição
França é o primeiro país do mundo a incluir o aborto na Constituição A França deu o último passo, nesta segunda-feira (4), para se tornar o primeiro país do mundo…
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Mundo
Justiça impede que mulher faça aborto emergencial recomendado por médicos no Texas, nos EUA
Manifestantes pró e contra o direito ao aborto em manifestação em frente à Suprema Corte dos Estados Unidos, em 2019 — Foto: Saul Loeb/AFP A Suprema Corte do Texas,…
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Brasil
Barroso diz que debate sobre aborto não está maduro e descarta crise com Congresso
Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse não ver crise com o Congresso. A declaração foi feita nesta sexta-feira…
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Brasil
Rogério Marinho já tem assinaturas para propor plebiscito sobre o aborto
WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO – 12/09/2023 O líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL), conseguiu as 27 assinaturas necessárias para propor um plebiscito sobre o aborto. A iniciativa deve ser…
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Brasil
Bancadas se mobilizam para anular decisões do STF sobre drogas e aborto
Foto: Reprodução/Live Action/YouTube Um grupo de parlamentares do Congresso Nacional já começou a se articular para derrubar eventuais decisões do Judiciário e do governo federal que apontem em direção á…
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Mundo
Suprema Corte do Texas recorre a lei de 1925 para proibir aborto
A Suprema Corte do Texas permitiu que uma lei de 1925 que proibia o aborto entrasse em vigor na noite de sexta-feira, anulando uma decisão de um tribunal inferior que…
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Brasil
Sem data para votação, STF encerra debate sobre descriminalizar aborto
Terminou no começo da noite desta segunda-feira (6) a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do julgamento da ação que visa…
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