aprovada
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Brasil
Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada
] FOTO REPRODUÇÃO A taxação de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Senado nesta semana, de acordo…
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Brasil
Câmara aprova PL com medidas de contenção do coronavírus no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (4), em plenário, um projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do…
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Brasil
Câmara aprova acordo de uso da Base de Lançamentos de Alcântara
O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (22) o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos sobre o uso da Base de Lançamentos de Alcântara assinado em…
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Paraíba
ALPB aprova projeto de lei que regulamenta transporte alternativo na Paraíba
Na manhã desta quarta-feira (2), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 979/2019, da deputada Pollyana Dutra (PSB), que regulamenta o Sistema de Transportes Públicos Complementares…
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Brasil
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor…
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Brasil
Senado aprova PL com punição para abuso de autoridade
O Plenário do Senado aprovou na noite de hoje (26) o relatório do senador Rodrigo Pacheco (DEM- MG) sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC 27/2017) conhecido como Dez Medidas de…
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