ICMS
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Política
Deputado Michel Henrique propõe isenção de ICMS para professores na aquisição de notebooks e smartphones, na Paraíba
Na véspera do Dia do Professor, o deputado estadual Michel Henrique (Republicanos), informou que apresentou um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba, propondo a isenção do…
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Paraíba
Publicada lei ‘amarga’ que aumenta ICMS para 20% na Paraíba a partir de 2024
Não adiantou a preocupação da população e do setor produtivo sobre o aumento da carga tributária na Paraíba. O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, sem vetos, a lei que aumenta…
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Destaques
Exclusivo: Menor preço da gasolina em Monteiro, após fiscalização do Procon é de R$ 6,44
Após o anúncio da redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina de 29% para 18%, motoristas já encontram postos de combustíveis com preços mais…
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Brasil
Senado aprova projeto para reduzir ICMS sobre combustíveis com compensação a estados
O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que limita o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos…
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Brasil
Teto do ICMS: redução na gasolina pode chegar a R$ 1,15 por litro, dizem economistas
Com valor médio de R$ 7,29 no país, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), economistas ouvidos pela CNN calculam a quanto poderia chegar a redução nos preços…
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Brasil
Câmara aprova projeto que estabelece teto de 17% para o ICMS
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que estabelece um limite de 17% no ICMS sobre bens e serviços que passam a ser considerados essenciais. Trata-se do Projeto de…
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Cidades
Governo da Paraíba repassa R$ 2 bilhões em tributos estaduais aos 223 municípios
O Governo da Paraíba destinou aos 223 municípios do Estado mais de R$ 2,007 bilhões em repasse dos tributos estaduais recolhidos ao longo do ano passado, o que representou uma…
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Paraíba
Adesão ao Refis do ICMS começa no dia 1º de dezembro na Paraíba
Os contribuintes que estão com débitos atrasados de ICMS até 31 de julho deste ano poderão fazer adesão ao Refis com opções vantajosas a partir do dia 1º de dezembro,…
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Brasil
Câmara aprova texto-base que altera cálculo do ICMS sobre os combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (13), por 392 votos a 71, o texto-base do projeto de lei que prevê alteração na forma de cobrança do Imposto…
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Brasil
Após isenção de impostos federais, Paraíba e mais 17 Estados e DF aumentam ICMS sobre o diesel
Mesmo após a isenção de impostos federais, 18 Estados e o Distrito Federal aumentarão, a partir de segunda-feira (15), o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o…
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