JUSTIÇA FEDERAL
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Policial
Justiça condena homem a mais de 20 anos de prisão por tentativa de estelionato e falsificação de documentos na Paraíba
Fórum Desembargador Federal Nereu Santos, em Campina Grande. (Foto: reprodução/ JFPB) A Justiça Federal condenou um homem a mais de 20 anos de prisão pelos crimes de tentativa de estelionato…
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Diversas
AGU recorre contra fim de campo “sexo” na carteira de identidade
FOTO REPRODUÇAO A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quinta-feira (4/7) contra uma decisão da Justiça Federal que obrigou o governo federal a retirar o campo “sexo” da carteira de identidade. A…
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Diversas
Família de vítima de Covid-19 deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão
Imagem ilustrativa (Foto: Reprodução) A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 milhão.…
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Paraíba
Justiça Federal manda governo Lula restabelecer Operação Carro-Pipa contra estiagem que afeta 159 municípios da Paraíba
O juiz federal ordenou a imediata descentralização de recursos financeiros para combater a estiagem e seca. (Foto: Pixabay/Ilustrativa) A Justiça Federal em Alagoas determinou, na terça-feira (22), que o Governo…
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Política
Justiça Federal nega ação de Bolsonaro contra multa por não usar máscara na pandemia
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) (Foto: Reprodução) A 2ª Vara Federal de Presidente Prudente julgou improcedente a ação do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o Estado de São Paulo, cujo objetivo…
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Brasil
Justiça anula condenação do TCU contra Deltan por diárias da Lava-Jato
A Justiça federal anulou nesta terça-feira o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que condenou o ex-procurador e deputado federal eleito Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ao pagamento de R$…
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Paraíba
Justiça Federal na Paraíba realiza primeira audiência do Brasil no Metaverso
A Justiça Federal na Paraíba realizou, nesta terça-feira (13), uma audiência no Metaverso. De acordo com o órgão, a iniciativa é a primeira do tipo em todo o Brasil. A…
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Brasil
Justiça suspende medida da Polícia Rodoviária Federal que flexibiliza punição ao transporte de armas
A Justiça Federal em São Paulo determinou a suspensão de trecho de uma nota técnica da PRF (Polícia Rodoviária Federal) que amenizava eventual punição ao transporte irregular de armas pelos…
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Política
Justiça Federal, com sede em Monteiro, manda bloquear bens de prefeito, secretária de saúde e empresa
Uma decisão do juiz Fernando Américo de Figueiredo Porto, da 11ª vara da Justiça Federal, determinou a indisponibilidade de R$ 297 mil em bens do prefeito da cidade de Princesa…
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Paraíba
Contra ”fura-fila”, Ministérios Públicos pedem na Justiça transparência e cumprimento da ordem de vacinação na Paraíba
Os três ramos do Ministério Público na Paraíba (Federal, do Trabalho e Estadual) ajuizaram, nessa sexta-feira (5), perante a Justiça Federal, pedido de liminar para que sejam determinadas medidas de…
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