LEI
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Paraíba
Governador sanciona lei para multar influenciadores digitais na Paraíba que divulgarem jogos de azar
Lei tem como alvo jogos estrangeiros e influenciadores digitais (Foto: reprodução). Foi publicada na edição desta sexta-feira (19) a sanção do governador João Azevêdo (PSB) a lei que veda, no…
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Brasil
Lei assegura plano de carreira e jornada reduzida a professores da rede pública
Ilustração Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei…
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Paraíba
Promulgada lei que institui rede de proteção para crianças órfãs do feminicídio na Paraíba
A lei foi propoposta pelo deputado Tanilson Soares (PSB) e promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos) (Foto: Reprodução) O estado da Paraíba passa a…
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Diversas
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe divulgação de jogos de azar por influenciadores
Influenciadores que violarem essa proibição podem enfrentar advertências, multas e até a “suspensão do exercício da atividade de influenciador digital”. (Foto: Reprodução) A Comissão de Comunicação da Câmara Federal aprovou na quinta-feira…
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Brasil
Sancionada lei que garante assistência psicológica a grávidas e mães de recém-nascidos
Quando o texto foi aprovado no Senado, a relatora da medida, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), afirmou que já havia a previsão legal de que o poder público tem o dever…
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Destaques
Portaria do Ministério da Saúde obriga médicos a avisar polícia sobre pedidos de aborto por estupro
Uma portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (28) no “Diário Oficial da União” altera o procedimento padrão a ser adotado por médicos e profissionais de saúde ao atender…
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Destaques
João Azevedo veta auxílio emergencial para artistas paraibanos
Consta na edição desta terça-feira, 14, do Diário Oficial do Estado o veto do governador da Paraíba, João Azevedo, à chamada Lei Zabé da Loca, de autoria dos deputados Jeová…
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Mundo
China aprova polêmica lei de segurança para Hong Kong
A China adotou nesta terça-feira (30) a polêmica lei de segurança nacional para Hong Kong, considerada pelos críticos uma forma de silenciar a oposição e minar a autonomia do território.…
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Policial
Sancionada lei que multa quem espalhar fake news sobre coronavírus
Foi sancionada nesta quinta-feira (26) a lei que estabelece multa a quem divulgar notícias falsas (fake news) sobre pandemias, epidemias e endemias em meios eletrônicos. Conforme o texto, de autoria do…
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Brasil
Câmara aprova PL com medidas de contenção do coronavírus no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (4), em plenário, um projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do…
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